Em game of thrones, Cersei Lannister é uma rainha que tem duas prioridades em sua jornada, seus filhos e o poder.
No Brasil, Jair Bolsonaro é um político que tem duas prioridades em sua jornada: seus filhos e o poder.
As similaridades entre as duas figuras saltam aos olhos para qualquer um que acompanhe a política do Brasil e de Westeros, e isso, infelizmente, não é um elogio.
No princípio de seu reinado, Cersei se depara com alguns desafios políticos, principalmente pela dificuldade em controlar sua prole, no caso, Joffrey Baratheon, que toma decisões políticas que vão deixar todos em apuros, como já diria o clássico narrador da sessão da tarde.
Toda a crise no governo tem início nas consequências do julgamento de Ned Stark. O citado lorde seria beneficiado por um acordo nos bastidores políticos para escapar da pena de morte e ser mandado para a muralha, no entanto, Joffrey em seu ímpeto juvenil ignora todo o tear político e ordena a decapitação do lorde, enfurecendo todas as casas nortenhas que agora declaram seu território independente escolhem para si um outro rei.
No caso brasileiro quem faz as vezes de Joffrey é Carlos Bolsonaro. Ao tomar para si as rédeas do reino, Carlos consegue em pouco tempo desestabilizar as já frágeis alianças que dão suporte à presidência, com efeitos pragmáticos que em nada ajudam na boa condução da política. A problemática mais recente coloca em polos antagônicos Carlos e o vice presidente Amilton Mourão, todo esse imbróglio decorrendo de um temor de que na verdade Mourão esteja ambicionando o trono.
Em game of thrones situação bem semelhante se apresenta. Joffrey é o tipo de personagem que caso seja seu aliado, você não precisará de inimigos. Ele é capaz de seguidamente desafiar seu tio Tyrion, seu avô Tywin e quem mais ele julgue estar diminuindo sua posição como monarca. Ao final, Joffrey acaba traído e morto pela família da esposa, que eram na verdade "aliados" que julgavam que Joffrey não faria falta à ninguém.
Tal qual acontece com Cersei, Jair Bolsonaro as vezes até tenta uma postura mais sóbria, mas acaba tomando partido da sua própria linhagem, as vezes em prejuízo do próprio reino. O mais estranho em tudo isso é ver como Bolsonaro na condição de chefe temporário da política do Brasil acaba demonstrando todos os vícios de uma realeza insensata dos domínios da ficção.
As relações dos dois governantes com a religião também é emblemática. Bolsonaro fez da bancada evangélica uma de suas armas para enfrentar as resistências a seu projeto de poder. Já Cersei reergueu a fé militante, a qual ela presumia servir de importante apoio para o trono. O fim das duas histórias também converge, já que numa os deputados religiosos acreditaram que sua pauta de costumes era preterida pelo governo e já deixaram de oferecer aquele suporte inicial que Bolsonaro julgava poder contar, e agora um de seus integrantes também se tornou protagonista de outro episódio ácido envolvendo um pedido de impedimento contra o vice-presidente. Já em Westeros a fé militante acabou se voltando contra a própria rainha, aprisionando-a e exercendo sobre ela poder de vida e de morte.
Chama a atenção também a dificuldade que os dois polos possuem para formar uma base aliada. Como já foi falado, Cersei tem um talento especial para fazer de seus aliados inimigos, e sua mania de perseguição a coloca em problemas com aqueles que supostamente estão do mesmo lado. Já Bolsonaro atualmente se encontra em meio a um fogo cruzado de Olavo contra os militares, os militares contra Carlos, Carlos contra todo mundo e em meio a tudo isso parece que o único que ganha é o centrão Petyr Baelish.
Talvez Westeros tenha algumas boas lições para ensinar. O reino ficcional já foi governado por vários reis loucos e insensatos, a exemplo do próprio rei Robert que não julgava ter nascido para reinar. Apesar disso, quando pessoas despreparadas como Robert estavam no trono o reino ainda era capaz de prosperar, adotando uma solução de descentralização do poder, compartilhando decisões importantes com o pequeno conselho e a mão do rei, espécie de primeiro ministro de Westeros.
Itamar Franco foi um governante que fez bom uso desse artifício, escolhendo uma equipe muito bem preparada para as reformas que o país precisava. Mas teria Jair Bolsonaro esse grau de sensatez?
Thursday, April 25, 2019
Thursday, April 11, 2019
Abra cadabra, demanda agregada. Breves considerações sobre tributação de dividendos.
Os pensadores de tendências estatistas possuem entre si algumas divergências no que se refere ao pagamento de impostos pelas empresas. De um lado há aqueles que acreditam que as empresas pagam muito pouco imposto e que o estado precisa arrecadar mais para que ofereça serviços "gratuitos e de qualidade". Por outro lado há aqueles que chegam a dizer que os empresários não pagam impostos, por que esse seria repassado no custo final de seus produtos para o consumidor/comprador, e este sim é que arcaria com os tributos.
O que esses dois grupos tem em comum é uma crença de que não haverá quaisquer malefícios para a economia caso o governo passe a se apropriar de uma parte maior dos rendimentos das empresas. Neste texto vamos tecer algumas considerações a cerca deste terrível embuste.
Em primeiro lugar há que se diagnosticar efetivamente a amplitude da tributação no Brasil, e mais importante que isso, perceber qual tem sido a tendência arrecadatória do fisco afim de compararmos com países que conseguem oferecer um cenário mais atrativo aos investimentos.
Em recente reportagem para o Jornal do Comércio intitulada Redução de impostos no exterior afeta Brasil Gustavo Carmona [1] comenta que enquanto atualmente o Brasil onera a atividade empresarial com uma alíquota de 34%, os países da OCDE, (qual grupo o Brasil tem mostrado interesse em aderir) vem decrescendo o ônus sobre as empresas chegando a diminuir para uma alíquota média de 24%.
O quadro fica mais impressionante se contemplamos as tendências tributárias de ambos os grupos. Até 1964 a tributação No Brasil não chegava a 20% (ou um quinto, bendita seja a inconfidência mineira). Já em 1995 registrou-se uma carga tributária de 27% e em forte tendência de alta, chegando à hedionda cifra de 35% no fatídico ano das manifestações de 2013.
Os dantes mencionados países da OCDE vieram de uma tendência totalmente diferente, saindo de uma tributação de 32% no início dos anos 2000 para os famigerados 24% praticados nos dias de hoje. Tais dados revelam não só a disparidade do Brasil na cifra total arrecadada mas revela uma perigosa tendência ao distanciamento entre o Brasil e as nações que dão as cartas na economia. Em termos práticos, Carmona elucida que uma multinacional poderá escolher entre investir no Brasil, e pagar alíquota de 34%, ou na Argentina, que terá 25% a partir de 2020, e exportar de lá para o Brasil.
Nunca é demais lembrar que os empreendedores não são escravos do estado, antes, cada um deles é um ator independente que responde aos mais variados incentivos, dos quais a carga tributária é dos mais pertinentes, por mais que os planejadores centrais não o admitam. Para denunciarmos a magnitude dessa cultura enraizada e equivocada veja-se a argumentação de Wilson Giglio [2], profissional da área de gestão empresarial, cujo texto pode ser visto em:
https://www.jornalcontabil.com.br/sabia-que-enquanto-empresario-voce-nao-paga-nenhum-imposto/
Em síntese, Giglio é defensor da famigerada tese de que empresários não pagam impostos, chegando a afirmar em seu texto que o empresário é apenas um "depositário fiel" dos recursos do governo e que seria o comprador quem arcaria com o ônus tributário.
Ora, Fora o fato de ignorar que não há nenhuma forma de considerar que o estado tem algum direito objetivo de reivindicar qualquer coisa de quem quer que seja sem cair em contradição performática, Giglio parece acreditar numa bizarra ficção chamada "valor certo" do produto, talvez influenciado por autores liberais pré austríacos ou, deus me livre, por Karl Marx.
Mas não creio sinceramente que Giglio deva ser crucificado por isso, mas que ele simplesmente deve desconhecer conceitos como A lei da utilidade marginal decrescente de Carl Menger. Além disso, quem sabe se Giglio fosse apresentado à praxeologia, talvez ele passasse a compreender a apreciação subjetiva da mercadoria, a qual é característica inerente à ação humana.
Há muitas formas de perceber o por quê do seu raciocínio estar equivocado. Ele chega ao chamado "valor certo" do produto ao embutir no cálculo os custos da aquisição, os tributos e o retorno pretendido a título de lucro... mas infelizmente a coisa não é tão simples. Caso esta forma de calcular estivesse realmente correta deveria ser indiferente para o valor final do produto quanto ele tem de imposto, vez que o empresário só teria o papel de adicionar esse ônus ao preço praticado.
Como a praxeologia explica, quando o consumidor avalia uma compra estes elementos presentes na dita equação são indiferentes ao seu juízo. Se ele chegou ao mercado e o preço rotulado na banca de tomates é de 10 ou de 20, a variável determinante para o consumidor será sua avaliação subjetiva sobre quanto valor ele mesmo atribui ao tomate. Em síntese, o preço da mercadoria (um tomate, pra ficar no exemplo), pode ter um acréscimo de 10% por causa da seca, do tributo ou da gana do empresário, a equação por detrás do preço é impertinente... o que importa é que agora o consumidor tem diante de si uma nova informação que altera totalmente seu julgamento. Adicionalmente, qualquer tentativa de prever o comportamento dos consumidores pós tributação do tomate seria mero jogar de dados. O consumidor poderia comprar menos tomates, poderia comprar a mesma quantidade planejada face alguma necessidade imperiosa (ele pode ter de entregar uma receita já dantes combinada) ou o consumidor poderia acabar descobrindo face ao novo preço que ele nem tem tanta gana de consumir aqueles tomates [3]. o comportamento do nosso consumidor será determinado em suma de forma subjetiva.
Porém, tal realidade é ignorada, (ou falsificada) pelos advogados do agigantamento do estado. Estes passam ao largo da subjetividade dos consumidores e parecem acreditar em uma espécie de efeito neutro do tributo na composição do preço final. Como exemplo da confusão perpetuada por tais formadores de opinião Eric Gil [4] em reportagem para o jornal esquerdista pragmatismo político advoga que em meio a crise política o governo deve investigar sonegadores, criar impostos sobre grandes fortunas e mudar a estrutura tributária para que esta atinja os milionários e bilionários do país.
De forma semelhante Eduardo Moreira [5] chega ao cúmulo de chamar o Brasil de verdadeiro paraíso fiscal, em que pese tal disparate seja totalmente contraditório com os dados já apresentados. Moreira ainda defende que o Brasil possui uma estrutura de estímulo ao "rentismo", onde os mais ricos receberiam os lucros de suas empresas na forma de dividendos e investiriam no tesouro direto em lugar de direcionar seus investimentos para o setor produtivo.
Ora, para não ser injusto com Moreira, no que concerne à aspectos da renda passiva no Brasil há um pingo de procedência em sua crítica, porém, não pelo motivo que ele acredita. Seu pecado é ignorar a relação de causalidade do fenômeno, o que o forçaria a reconhecer que tudo principia da necessidade que o estado tem de se custear a partir desse endividamento. Quer se admita, quer não, a gênese de tudo repousa sobre os incontroláveis gastos do estado.
Caso não pudesse recorrer ao crédito para se financiar o governo precisaria recorrer a uma de duas soluções: imprimir dinheiro ou aumentar impostos. Pra nossa sorte a primeira opção passa por entraves na LRF, caso contrário o real estaria fadado ao mesmo destino do dinheiro venezuelano. A opção via impostos é a preferida por Moreira, mas curiosamente ele não chega a dizer para quanto deveria subir nossa atual carga tributária, limitando-se a dizer que os impostos deveriam ser deslocados do consumo para a renda.
Um fato curioso é que ao defender tal posição esta espécie de estatismo destoa daquela primeira analisada. Anteriormente vimos um conceito defendido por alguns entusiastas do pensamento estatista de que o empresário não paga impostos, e que estes são embutidos no preço final do produto, portanto arcados pelo consumidor. Não sabemos se Moreira é adepto desta posição, mas o que ele vem defendendo destoa francamente da posição anterior. Note que, se uma firmação do tipo "empresários não pagam impostos" estivesse realmente correta, de fato não importaria em qual momento a mordida do fisco se faria sentir, se na extração da matéria prima, na venda, na distribuição dos lucros, não importa... pois sempre o empresário iria terceirizar para o cliente este ônus.
Fora isso, infelizmente o top 3 economista ignora peremptoriamente a realidade do tesouro direto. Segundo dados do Infomoney [6] foi somente em 2013 que o tesouro direto bateu a casa dos dez bilhões de reais, alcançando vinte e cinco bilhões em 2015 e quarenta bilhões de reais em 2016. Em síntese, o governo federal quadruplicou o seu parasitismo em menos de 4 anos, mas segundo nosso estimado Moreira os poupadores é que devem ser penalizados por optarem por levar sua poupança para aplicações mais rentáveis. Já sobre Dilma Rousseff que nadou de braçada em todo esse crédito fora uma tributação de 33/35% do PIB... nenhuma palavra.
Eis que então a pródiga instituição estatal
* gastou mais do que podia, (pois é isso que o estado faz);
* seguiu tendo que apelar via empréstimo para às economias das pessoas físicas;
* Por nexo de causalidade encareceu o crédito;
* parasitou capital que poderia estar empregado em setores com real demanda.
Mas agora que a prestidigitação keynesiana deu errado vamos inocentar quem deu causa ao problema e voltar toda nossa indignação contra os poupadores? Essa resposta é um completo non sequitur.
Para a surpresa de exatamente ninguém durante essas turbulências sempre surge a famosa tese da tributação de dividendos. Pensando então no bem do debate ofereceremos algumas considerações a cerca do assunto, vez que parte das pessoas ignora totalmente quais as cifras envolvidas nessa importante temática. Não vamos nos alongar e muito menos esgotar o assunto, apenas oferecer uma noção pragmática do que está diante do investidor quando ele analisa este tipo de alocação de recursos.
Como exemplo citaremos a BBSE3, (BB Seguridade) por ter sido listada pelo Infomoney como uma das melhores pagadoras de dividendos em 2018 [7] e que distribuiu naquele ano 6,30% em dividendos. Isso quereria dizer em termos práticos que tudo o mais constante se você tivesse um capital investido na BBSE3 de R$ 100 mil ao longo de um ano, o seu retorno pelo investimento seria de pouco mais de R$ 6 mil, isso naturalmente desconsiderando eventuais flutuações no valor do papel que nós optamos por não incluir no exemplo para que este não perca o propósito pedagógico.
Além deste exemplo convém mencionar que há tradicionalmente dois outros setores que também são considerados bons pagadores de dividendos, o elétrico e o de telefonia, que a propósito são dois setores protagonizados por empresas estatais ou empresas privadas atuando em ambiente de forte regulação estatal. Fora isso, Trata-se a própria BBSE3 de empresa controlada pelo Banco do Brasil (BBAS3), que por sua vez é controlada pelo governo federal.
outra constante de suma relevância nessa temática dos dividendos é que as empresas, como as do mencionado setor elétrico, são costumeiramente empresas que possuem aptidão para distribuir lucros acima de outros setores pelo fato de não precisarem realizar investimentos consideráveis, conforme nos recorda Gabriel Fonseca [8], analista da XP Research,
Agora permita-nos uma reflexão. Caso fosse outro o cenário e se as empresas tivessem de preocupar-se com a competição do mercado, não haveriam elas de optar pela destinação de uma significativa parte desses lucros para um reinvestimento na própria empresa? Tal não possibilitaria melhorias nas tecnologias empregadas e uma subsequente especialização da mão de obra? Não seria isto o mais racional se os empreendedores visassem a não perder terreno para a concorrência no futuro? Nos parece que sim.
Essas variáveis são sumariamente ignoradas pelos experts que volta e meia retornam à tributação dos dividendos como a panaceia para todos os males. Quisessem eles verdadeiramente possibilitar um maior reinvestimento dos lucros e tirar os rentistas da zona de conforto, seriam eles os primeiros a clamar por uma abertura do mercado.
E quanto a praxeologia, será que em algum momento foi ela considerada pelos nossos ilibados especialistas? Naturalmente que não. Por esta mesma razão é que eles continuam a prestidigitar alguns números para calcular a ação humana. Veja-se matéria publicada pelo portal Carta Maior [9], (o auto proclamado portal da esquerda), cujo título já entrega sua conclusão: Imposto sobre lucros e dividendos geraria R$ 43 bi ao ano. Chegam eles ao questionável resultado com base em futurologia e dados pretéritos. Esquecem no entanto a inconstância das variáveis, pois não se trata mais de uma relação ceteris paribus, vez que a variável tributação há de ser inédita e inevitavelmente perturbar o resultado da equação.
Da nossa parte não fazemos pouco caso da incerteza. Se formos instados a responder honestamente se num cenário pós tributação os investidores de BBSE3 e similares trocarão a posição em dividendos por imóveis de alugueis, ou fundos imobiliários, ou poupança, ou um CDB, ou títulos (do estado brasileiro ou não), ou se investirão em previdência privada... a única resposta honesta para isso será: não sabemos. Quantos investidores simplesmente manterão suas posições simplesmente aguardando de forma 100% passiva pela mordida do fisco em seus dividendos? Ninguém sabe.
Porém, digamos que a estimativa da carta maior sobre os 43 bilhões está correta (e não está). Seria realmente esta cifra a salvação para as contas nacionais?
Segundo dados divulgados pela revista Isto é, durante o governo Dilma a manutenção dos 39 ministérios totalizava um gasto anual de R$ 424 bilhões [10]. Já que estamos dando a vantagem de considerar que realmente aqueles 43 bilhões serão de fato arrecadados com o dito imposto sobre dividendos, podemos ter uma noção clara do que seria possível fazer com a tão cobiçada cifra perseguida pela esquerda. Nós conseguiríamos manter a burocracia ministerial funcionando por algo em torno de 40 dias, um resultado deveras excelente, e certamente todos ficaremos mais felizes com isso.
Mas os adeptos do estímulo da demanda agregada poderiam conjurar das profundezas algum gráfico pra argumentar que esses gastos seriam vantajosos. Aliás, crentes nesse abra cadabra poderiam redarguir que com esses 40 bilhões o governo estaria em condição de investir em saúde, educação, segurança... áreas que possuem um notável apelo eleitoral. Ocorre que tais pessoas ignoram que um planejador central é totalmente incapaz de realizar o cálculo econômico [11], e inevitavelmente ele, o leviatã estado, alocará recursos da forma mais irracional possível. Por exemplo, ele poderá pagar R$ 650 mil de cachê para que Ivete Sangalo inaugure um hospital no Ceará [12], ou então investir milhões em uma estatal de camisinhas no Acre [13], planejada para atender uma demanda estatal mas que falirá após alguns anos por que este mesmo estado já modificou sua demanda por preservativos. Mas obviamente, Tudo que precisamos é de um político que estimule a demanda agregada por camisinhas.
Abra cadabra, demanda agregada.
Conclusão
Não é mais que arrogância presumir que alguns iluminados, políticos e seus burocratas, sabem melhor do que você o que fazer com o seu dinheiro. No entanto, há séculos eles vem convencendo pessoas comuns que na verdade elas são burras demais, e por isso indivíduos como Sarney e Calheiros deveriam decidir quanto do próprio dinheiro é lícito que as pessoas comuns retenham para si. A presa da vez são os lucros sobre dividendos, e amanhã provavelmente há de ser um imposto sobre grandes fortunas, (seja lá com que critério obscuro definirão isso).
Dados estes desafios é imprescindível que cada vez mais toda concentração de poder sob o estado seja vista tal como é, um atentado contra a ética e a humanidade.
[1] Redução de impostos no exterior afeta Brasil. Jornal do comércio, 2018. Disponível em <https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/2018/01/cadernos/jc_contabilidade/608873-reducao-de-impostos-no-exterior-afeta-brasil.html> Acesso em 08 abr 2019.
[2] Sabia que, enquanto empresário você não paga nenhum imposto? Jornal Contabil, 2016. Disponível em <https://www.jornalcontabil.com.br/sabia-que-enquanto-empresario-voce-nao-paga-nenhum-imposto/> Acesso em 08 abr 2019.
[3] Selma Santos Gonçalves, doméstica que trabalha em uma residência no bairro do Humaitá, zona sul do Rio, fala da troca de alimentos caros por mais baratos na salada do almoço. “Um quilo de tomate a quase R$ 10 é um absurdo. Eu vejo quanto a minha patroa gasta para comprar. Estou vendo que também o alface está com o preço salgadinho. Tem que mudar por causa o preço. Se não dá para uma coisa, a gente tem que trocar e colocar outra que está mais em conta.”. Trecho de matéria veiculada no portal Dinheirama, 2013. Disponível em <https://dinheirama.com/alta-preco-tomate-consumidor/> Acesso em 07 abr 2019.
[4] GIL, Eric. Precisamos falar sobre impostos. Pragmatismo político, 2015. Disponível em: <https://www.pragmatismopolitico.com.br/2015/08/precisamos-falar-sobre-impostos.html> Acesso em 07 abr 2019.
[5] MOREIRA, Eduardo. O banco central tem um papel fundamental. Panorama Mercantil, 2018. Disponível em <https://www.panoramamercantil.com.br/o-banco-central-tem-um-papel-fundamental-eduardo-moreira-economista-escritor-empresario-e-palestrante/> Acesso em 07 abr 2019.
[6] Você sabe para onde vai o dinheiro investido no tesouro direto? Infomoney, 2017. Disponível em <https://www.infomoney.com.br/conteudo-patrocinado/tesouro-direto/noticia/6157223/voce-sabe-para-onde-vai-dinheiro-investido-tesouro-direto> Acesso em 08 abr 2019.
[7] As 20 empresas com maior dividend yield em 2018. Infomoney, 2018. Disponível em <https://www.infomoney.com.br/onde-investir/acoes/noticia/7540781/as-20-empresas-com-maior-dividend-yield-em-2018> acesso em 09 abr 2019.
[8] O setor que todo investidor precisa ter na carteira de ações agora. Infomoney, 2018. Disponível em <https://www.infomoney.com.br/engie/noticia/7583310/o-setor-que-todo-investidor-precisa-ter-na-carteira-de-acoes-agora> Acesso em 09 abr 2019.
[9] Imposto sobre lucros e dividendos geraria R$ 43 bi ao ano. Carta maior, 2015. Disponível em <https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/Imposto-sobre-lucros-e-dividendos-geraria-R$-43-bi-ao-ano/7/34522> Acesso em 09 abr 2019.
[10] A insustentável máquina do governo. Revista Isto é, 2016. Disponível em <https://istoe.com.br/411245_A+INSUSTENTAVEL+MAQUINA+DO+GOVERNO/> Acesso em 08 abr 2019.
[11] O cálculo econômico sob o socialismo. MISES, Ludwig von. Instituto Mises Brasil, 2011. Disponível em <https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1141> Acesso em 05 abr 2019.
[12] Ceará paga R$ 650 mil para Ivete Sangalo inaugurar hospital. Jornal Estadão, 2013. Disponível em <https://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,ceara-paga-r-650-mil-para-ivete-sangalo-inaugurar-hospital-imp-,988003> Acesso em 09 abr 2019.
[13] Estatal que fabrica camisinhas no Acre enfrenta crise. Exame, 2018. Disponível em <https://exame.abril.com.br/negocios/estatal-que-fabrica-camisinhas-no-acre-enfrenta-crise/> Acesso em 08 abr 2019.
O que esses dois grupos tem em comum é uma crença de que não haverá quaisquer malefícios para a economia caso o governo passe a se apropriar de uma parte maior dos rendimentos das empresas. Neste texto vamos tecer algumas considerações a cerca deste terrível embuste.
Em primeiro lugar há que se diagnosticar efetivamente a amplitude da tributação no Brasil, e mais importante que isso, perceber qual tem sido a tendência arrecadatória do fisco afim de compararmos com países que conseguem oferecer um cenário mais atrativo aos investimentos.
Em recente reportagem para o Jornal do Comércio intitulada Redução de impostos no exterior afeta Brasil Gustavo Carmona [1] comenta que enquanto atualmente o Brasil onera a atividade empresarial com uma alíquota de 34%, os países da OCDE, (qual grupo o Brasil tem mostrado interesse em aderir) vem decrescendo o ônus sobre as empresas chegando a diminuir para uma alíquota média de 24%.
O quadro fica mais impressionante se contemplamos as tendências tributárias de ambos os grupos. Até 1964 a tributação No Brasil não chegava a 20% (ou um quinto, bendita seja a inconfidência mineira). Já em 1995 registrou-se uma carga tributária de 27% e em forte tendência de alta, chegando à hedionda cifra de 35% no fatídico ano das manifestações de 2013.
Os dantes mencionados países da OCDE vieram de uma tendência totalmente diferente, saindo de uma tributação de 32% no início dos anos 2000 para os famigerados 24% praticados nos dias de hoje. Tais dados revelam não só a disparidade do Brasil na cifra total arrecadada mas revela uma perigosa tendência ao distanciamento entre o Brasil e as nações que dão as cartas na economia. Em termos práticos, Carmona elucida que uma multinacional poderá escolher entre investir no Brasil, e pagar alíquota de 34%, ou na Argentina, que terá 25% a partir de 2020, e exportar de lá para o Brasil.
Nunca é demais lembrar que os empreendedores não são escravos do estado, antes, cada um deles é um ator independente que responde aos mais variados incentivos, dos quais a carga tributária é dos mais pertinentes, por mais que os planejadores centrais não o admitam. Para denunciarmos a magnitude dessa cultura enraizada e equivocada veja-se a argumentação de Wilson Giglio [2], profissional da área de gestão empresarial, cujo texto pode ser visto em:
https://www.jornalcontabil.com.br/sabia-que-enquanto-empresario-voce-nao-paga-nenhum-imposto/
Em síntese, Giglio é defensor da famigerada tese de que empresários não pagam impostos, chegando a afirmar em seu texto que o empresário é apenas um "depositário fiel" dos recursos do governo e que seria o comprador quem arcaria com o ônus tributário.
Ora, Fora o fato de ignorar que não há nenhuma forma de considerar que o estado tem algum direito objetivo de reivindicar qualquer coisa de quem quer que seja sem cair em contradição performática, Giglio parece acreditar numa bizarra ficção chamada "valor certo" do produto, talvez influenciado por autores liberais pré austríacos ou, deus me livre, por Karl Marx.
Mas não creio sinceramente que Giglio deva ser crucificado por isso, mas que ele simplesmente deve desconhecer conceitos como A lei da utilidade marginal decrescente de Carl Menger. Além disso, quem sabe se Giglio fosse apresentado à praxeologia, talvez ele passasse a compreender a apreciação subjetiva da mercadoria, a qual é característica inerente à ação humana.
Há muitas formas de perceber o por quê do seu raciocínio estar equivocado. Ele chega ao chamado "valor certo" do produto ao embutir no cálculo os custos da aquisição, os tributos e o retorno pretendido a título de lucro... mas infelizmente a coisa não é tão simples. Caso esta forma de calcular estivesse realmente correta deveria ser indiferente para o valor final do produto quanto ele tem de imposto, vez que o empresário só teria o papel de adicionar esse ônus ao preço praticado.
Como a praxeologia explica, quando o consumidor avalia uma compra estes elementos presentes na dita equação são indiferentes ao seu juízo. Se ele chegou ao mercado e o preço rotulado na banca de tomates é de 10 ou de 20, a variável determinante para o consumidor será sua avaliação subjetiva sobre quanto valor ele mesmo atribui ao tomate. Em síntese, o preço da mercadoria (um tomate, pra ficar no exemplo), pode ter um acréscimo de 10% por causa da seca, do tributo ou da gana do empresário, a equação por detrás do preço é impertinente... o que importa é que agora o consumidor tem diante de si uma nova informação que altera totalmente seu julgamento. Adicionalmente, qualquer tentativa de prever o comportamento dos consumidores pós tributação do tomate seria mero jogar de dados. O consumidor poderia comprar menos tomates, poderia comprar a mesma quantidade planejada face alguma necessidade imperiosa (ele pode ter de entregar uma receita já dantes combinada) ou o consumidor poderia acabar descobrindo face ao novo preço que ele nem tem tanta gana de consumir aqueles tomates [3]. o comportamento do nosso consumidor será determinado em suma de forma subjetiva.
Porém, tal realidade é ignorada, (ou falsificada) pelos advogados do agigantamento do estado. Estes passam ao largo da subjetividade dos consumidores e parecem acreditar em uma espécie de efeito neutro do tributo na composição do preço final. Como exemplo da confusão perpetuada por tais formadores de opinião Eric Gil [4] em reportagem para o jornal esquerdista pragmatismo político advoga que em meio a crise política o governo deve investigar sonegadores, criar impostos sobre grandes fortunas e mudar a estrutura tributária para que esta atinja os milionários e bilionários do país.
De forma semelhante Eduardo Moreira [5] chega ao cúmulo de chamar o Brasil de verdadeiro paraíso fiscal, em que pese tal disparate seja totalmente contraditório com os dados já apresentados. Moreira ainda defende que o Brasil possui uma estrutura de estímulo ao "rentismo", onde os mais ricos receberiam os lucros de suas empresas na forma de dividendos e investiriam no tesouro direto em lugar de direcionar seus investimentos para o setor produtivo.
Ora, para não ser injusto com Moreira, no que concerne à aspectos da renda passiva no Brasil há um pingo de procedência em sua crítica, porém, não pelo motivo que ele acredita. Seu pecado é ignorar a relação de causalidade do fenômeno, o que o forçaria a reconhecer que tudo principia da necessidade que o estado tem de se custear a partir desse endividamento. Quer se admita, quer não, a gênese de tudo repousa sobre os incontroláveis gastos do estado.
Caso não pudesse recorrer ao crédito para se financiar o governo precisaria recorrer a uma de duas soluções: imprimir dinheiro ou aumentar impostos. Pra nossa sorte a primeira opção passa por entraves na LRF, caso contrário o real estaria fadado ao mesmo destino do dinheiro venezuelano. A opção via impostos é a preferida por Moreira, mas curiosamente ele não chega a dizer para quanto deveria subir nossa atual carga tributária, limitando-se a dizer que os impostos deveriam ser deslocados do consumo para a renda.
Um fato curioso é que ao defender tal posição esta espécie de estatismo destoa daquela primeira analisada. Anteriormente vimos um conceito defendido por alguns entusiastas do pensamento estatista de que o empresário não paga impostos, e que estes são embutidos no preço final do produto, portanto arcados pelo consumidor. Não sabemos se Moreira é adepto desta posição, mas o que ele vem defendendo destoa francamente da posição anterior. Note que, se uma firmação do tipo "empresários não pagam impostos" estivesse realmente correta, de fato não importaria em qual momento a mordida do fisco se faria sentir, se na extração da matéria prima, na venda, na distribuição dos lucros, não importa... pois sempre o empresário iria terceirizar para o cliente este ônus.
Fora isso, infelizmente o top 3 economista ignora peremptoriamente a realidade do tesouro direto. Segundo dados do Infomoney [6] foi somente em 2013 que o tesouro direto bateu a casa dos dez bilhões de reais, alcançando vinte e cinco bilhões em 2015 e quarenta bilhões de reais em 2016. Em síntese, o governo federal quadruplicou o seu parasitismo em menos de 4 anos, mas segundo nosso estimado Moreira os poupadores é que devem ser penalizados por optarem por levar sua poupança para aplicações mais rentáveis. Já sobre Dilma Rousseff que nadou de braçada em todo esse crédito fora uma tributação de 33/35% do PIB... nenhuma palavra.
Eis que então a pródiga instituição estatal
* gastou mais do que podia, (pois é isso que o estado faz);
* seguiu tendo que apelar via empréstimo para às economias das pessoas físicas;
* Por nexo de causalidade encareceu o crédito;
* parasitou capital que poderia estar empregado em setores com real demanda.
Mas agora que a prestidigitação keynesiana deu errado vamos inocentar quem deu causa ao problema e voltar toda nossa indignação contra os poupadores? Essa resposta é um completo non sequitur.
Para a surpresa de exatamente ninguém durante essas turbulências sempre surge a famosa tese da tributação de dividendos. Pensando então no bem do debate ofereceremos algumas considerações a cerca do assunto, vez que parte das pessoas ignora totalmente quais as cifras envolvidas nessa importante temática. Não vamos nos alongar e muito menos esgotar o assunto, apenas oferecer uma noção pragmática do que está diante do investidor quando ele analisa este tipo de alocação de recursos.
Como exemplo citaremos a BBSE3, (BB Seguridade) por ter sido listada pelo Infomoney como uma das melhores pagadoras de dividendos em 2018 [7] e que distribuiu naquele ano 6,30% em dividendos. Isso quereria dizer em termos práticos que tudo o mais constante se você tivesse um capital investido na BBSE3 de R$ 100 mil ao longo de um ano, o seu retorno pelo investimento seria de pouco mais de R$ 6 mil, isso naturalmente desconsiderando eventuais flutuações no valor do papel que nós optamos por não incluir no exemplo para que este não perca o propósito pedagógico.
Além deste exemplo convém mencionar que há tradicionalmente dois outros setores que também são considerados bons pagadores de dividendos, o elétrico e o de telefonia, que a propósito são dois setores protagonizados por empresas estatais ou empresas privadas atuando em ambiente de forte regulação estatal. Fora isso, Trata-se a própria BBSE3 de empresa controlada pelo Banco do Brasil (BBAS3), que por sua vez é controlada pelo governo federal.
outra constante de suma relevância nessa temática dos dividendos é que as empresas, como as do mencionado setor elétrico, são costumeiramente empresas que possuem aptidão para distribuir lucros acima de outros setores pelo fato de não precisarem realizar investimentos consideráveis, conforme nos recorda Gabriel Fonseca [8], analista da XP Research,
Agora permita-nos uma reflexão. Caso fosse outro o cenário e se as empresas tivessem de preocupar-se com a competição do mercado, não haveriam elas de optar pela destinação de uma significativa parte desses lucros para um reinvestimento na própria empresa? Tal não possibilitaria melhorias nas tecnologias empregadas e uma subsequente especialização da mão de obra? Não seria isto o mais racional se os empreendedores visassem a não perder terreno para a concorrência no futuro? Nos parece que sim.
Essas variáveis são sumariamente ignoradas pelos experts que volta e meia retornam à tributação dos dividendos como a panaceia para todos os males. Quisessem eles verdadeiramente possibilitar um maior reinvestimento dos lucros e tirar os rentistas da zona de conforto, seriam eles os primeiros a clamar por uma abertura do mercado.
E quanto a praxeologia, será que em algum momento foi ela considerada pelos nossos ilibados especialistas? Naturalmente que não. Por esta mesma razão é que eles continuam a prestidigitar alguns números para calcular a ação humana. Veja-se matéria publicada pelo portal Carta Maior [9], (o auto proclamado portal da esquerda), cujo título já entrega sua conclusão: Imposto sobre lucros e dividendos geraria R$ 43 bi ao ano. Chegam eles ao questionável resultado com base em futurologia e dados pretéritos. Esquecem no entanto a inconstância das variáveis, pois não se trata mais de uma relação ceteris paribus, vez que a variável tributação há de ser inédita e inevitavelmente perturbar o resultado da equação.
Da nossa parte não fazemos pouco caso da incerteza. Se formos instados a responder honestamente se num cenário pós tributação os investidores de BBSE3 e similares trocarão a posição em dividendos por imóveis de alugueis, ou fundos imobiliários, ou poupança, ou um CDB, ou títulos (do estado brasileiro ou não), ou se investirão em previdência privada... a única resposta honesta para isso será: não sabemos. Quantos investidores simplesmente manterão suas posições simplesmente aguardando de forma 100% passiva pela mordida do fisco em seus dividendos? Ninguém sabe.
Porém, digamos que a estimativa da carta maior sobre os 43 bilhões está correta (e não está). Seria realmente esta cifra a salvação para as contas nacionais?
Segundo dados divulgados pela revista Isto é, durante o governo Dilma a manutenção dos 39 ministérios totalizava um gasto anual de R$ 424 bilhões [10]. Já que estamos dando a vantagem de considerar que realmente aqueles 43 bilhões serão de fato arrecadados com o dito imposto sobre dividendos, podemos ter uma noção clara do que seria possível fazer com a tão cobiçada cifra perseguida pela esquerda. Nós conseguiríamos manter a burocracia ministerial funcionando por algo em torno de 40 dias, um resultado deveras excelente, e certamente todos ficaremos mais felizes com isso.
Mas os adeptos do estímulo da demanda agregada poderiam conjurar das profundezas algum gráfico pra argumentar que esses gastos seriam vantajosos. Aliás, crentes nesse abra cadabra poderiam redarguir que com esses 40 bilhões o governo estaria em condição de investir em saúde, educação, segurança... áreas que possuem um notável apelo eleitoral. Ocorre que tais pessoas ignoram que um planejador central é totalmente incapaz de realizar o cálculo econômico [11], e inevitavelmente ele, o leviatã estado, alocará recursos da forma mais irracional possível. Por exemplo, ele poderá pagar R$ 650 mil de cachê para que Ivete Sangalo inaugure um hospital no Ceará [12], ou então investir milhões em uma estatal de camisinhas no Acre [13], planejada para atender uma demanda estatal mas que falirá após alguns anos por que este mesmo estado já modificou sua demanda por preservativos. Mas obviamente, Tudo que precisamos é de um político que estimule a demanda agregada por camisinhas.
Abra cadabra, demanda agregada.
Conclusão
Não é mais que arrogância presumir que alguns iluminados, políticos e seus burocratas, sabem melhor do que você o que fazer com o seu dinheiro. No entanto, há séculos eles vem convencendo pessoas comuns que na verdade elas são burras demais, e por isso indivíduos como Sarney e Calheiros deveriam decidir quanto do próprio dinheiro é lícito que as pessoas comuns retenham para si. A presa da vez são os lucros sobre dividendos, e amanhã provavelmente há de ser um imposto sobre grandes fortunas, (seja lá com que critério obscuro definirão isso).
Dados estes desafios é imprescindível que cada vez mais toda concentração de poder sob o estado seja vista tal como é, um atentado contra a ética e a humanidade.
[1] Redução de impostos no exterior afeta Brasil. Jornal do comércio, 2018. Disponível em <https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/2018/01/cadernos/jc_contabilidade/608873-reducao-de-impostos-no-exterior-afeta-brasil.html> Acesso em 08 abr 2019.
[2] Sabia que, enquanto empresário você não paga nenhum imposto? Jornal Contabil, 2016. Disponível em <https://www.jornalcontabil.com.br/sabia-que-enquanto-empresario-voce-nao-paga-nenhum-imposto/> Acesso em 08 abr 2019.
[3] Selma Santos Gonçalves, doméstica que trabalha em uma residência no bairro do Humaitá, zona sul do Rio, fala da troca de alimentos caros por mais baratos na salada do almoço. “Um quilo de tomate a quase R$ 10 é um absurdo. Eu vejo quanto a minha patroa gasta para comprar. Estou vendo que também o alface está com o preço salgadinho. Tem que mudar por causa o preço. Se não dá para uma coisa, a gente tem que trocar e colocar outra que está mais em conta.”. Trecho de matéria veiculada no portal Dinheirama, 2013. Disponível em <https://dinheirama.com/alta-preco-tomate-consumidor/> Acesso em 07 abr 2019.
[4] GIL, Eric. Precisamos falar sobre impostos. Pragmatismo político, 2015. Disponível em: <https://www.pragmatismopolitico.com.br/2015/08/precisamos-falar-sobre-impostos.html> Acesso em 07 abr 2019.
[5] MOREIRA, Eduardo. O banco central tem um papel fundamental. Panorama Mercantil, 2018. Disponível em <https://www.panoramamercantil.com.br/o-banco-central-tem-um-papel-fundamental-eduardo-moreira-economista-escritor-empresario-e-palestrante/> Acesso em 07 abr 2019.
[6] Você sabe para onde vai o dinheiro investido no tesouro direto? Infomoney, 2017. Disponível em <https://www.infomoney.com.br/conteudo-patrocinado/tesouro-direto/noticia/6157223/voce-sabe-para-onde-vai-dinheiro-investido-tesouro-direto> Acesso em 08 abr 2019.
[7] As 20 empresas com maior dividend yield em 2018. Infomoney, 2018. Disponível em <https://www.infomoney.com.br/onde-investir/acoes/noticia/7540781/as-20-empresas-com-maior-dividend-yield-em-2018> acesso em 09 abr 2019.
[8] O setor que todo investidor precisa ter na carteira de ações agora. Infomoney, 2018. Disponível em <https://www.infomoney.com.br/engie/noticia/7583310/o-setor-que-todo-investidor-precisa-ter-na-carteira-de-acoes-agora> Acesso em 09 abr 2019.
[9] Imposto sobre lucros e dividendos geraria R$ 43 bi ao ano. Carta maior, 2015. Disponível em <https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/Imposto-sobre-lucros-e-dividendos-geraria-R$-43-bi-ao-ano/7/34522> Acesso em 09 abr 2019.
[10] A insustentável máquina do governo. Revista Isto é, 2016. Disponível em <https://istoe.com.br/411245_A+INSUSTENTAVEL+MAQUINA+DO+GOVERNO/> Acesso em 08 abr 2019.
[11] O cálculo econômico sob o socialismo. MISES, Ludwig von. Instituto Mises Brasil, 2011. Disponível em <https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1141> Acesso em 05 abr 2019.
[12] Ceará paga R$ 650 mil para Ivete Sangalo inaugurar hospital. Jornal Estadão, 2013. Disponível em <https://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,ceara-paga-r-650-mil-para-ivete-sangalo-inaugurar-hospital-imp-,988003> Acesso em 09 abr 2019.
[13] Estatal que fabrica camisinhas no Acre enfrenta crise. Exame, 2018. Disponível em <https://exame.abril.com.br/negocios/estatal-que-fabrica-camisinhas-no-acre-enfrenta-crise/> Acesso em 08 abr 2019.
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