Thursday, July 4, 2019

Haitianos tem carregamento de alho roubado pela marinha americana.

    Na última semana de junho a guarda costeira americana, (que aparentemente não tinha nada melhor que fazer) resolveu interceptar um perigoso carregamento de alho que viajava do Haiti para a república Dominicana.
    Antes de prosseguirmos, relembremos um pouco do contexto em que estão inseridas as pessoas do Haiti: desnutrição; índices alarmantes de contágio pelo HIV; um cenário geográfico castigado hora por furacões, ora por terremotos; pessoas consumindo bolachas de barro e agora... a violência de uma potência externa impedindo o livre comércio.
    As razões para gastar recursos escassos do contribuinte americano nesse tipo de operação se resume a nada mais nada menos que protecionismo puro e simples.
    O cerne da questão é a guerra comercial com a China. Hoje o gigante asiático responde por mais de 70% da oferta mundial de alho. Inúmeros países, da República Dominicana à Tailândia, têm cotas de importação de alho. Em particular, a Tailândia tributa 65.000 toneladas de alho a cada ano a uma taxa de 27%, e qualquer alho além disso é tributado em 57%. Como resultado, evitar tais limites se mostra lucrativo e perigoso.
    Em 2013, a Suécia emitiu mandados de prisão para dois britânicos que evitaram o imposto de 9,6% da União Europeia sobre o equivalente a 10 milhões de euros em alho, distribuindo-o pela Noruega, um país não pertencente à UE. Muitas vezes, os embarques de alho são deliberadamente rotulados como gengibre ou maçã.
    Como parte da recente guerra comercial entre a China e os Estados Unidos, os EUA impuseram tarifas de 10% ao alho chinês. Quem está fazendo a festa é Ken Christopher, um dos barões do alho da cidade de Gilroy, Califórnia. O empresário corporativista até ganhou a bandeira que sobrevoava o edifício do Capitólio dos EUA no dia em que a tarifa foi promulgada.
    Quando burocratas do estado tem o poder de decretar de ofício quem pode comprar, de quem pode comprar, e quanto pode comprar, o resultado é a maximização da pobreza geral em benefício do interesse de uns poucos lobistas com conexões com a burocracia. Resulta ainda desse infame arranjo que valores como respeito à livre iniciativa, livre comércio, respeito à autonomia da vontade e  à propriedade privada são prostituídos em prol de reservas de mercado artificialmente arquitetadas pelas canetas de corporativistas de Washington... isso que era suposto os EUA serem a exata representação do capitalismo.
    Pelo bem dos haitianos que estão tentando sobreviver ante desafios inimagináveis, desejo todo sucesso aos traficantes de alho e a todos os novos piratas do Caribe que contrabandeiam especiarias.
Fonte: https://www.maritime-executive.com/article/u-s-coast-guard-intercepts-garlic-smugglers

Wednesday, July 3, 2019

ALERJ faz conluio com corporações de ofício medievais.

    Uma guilda medieval denominada Conselho Regional de Educação Física da Primeira Região (CREF1) começou a autuar e multar moradores do Rio de Janeiro baseados na Lei 8.070/18, que obriga condomínios que tenham salas de ginástica a empregar um professor de educação física.
    Por meio de e-mail, o vice-presidente do CREF1, André Fernandes, declara que a presença de um profissional de educação física registrado no conselho garante a segurança e a qualidade da atividade.
“A prática do exercício sem orientação aumenta em muito as chances de lesão osteomuscular e o risco de morte. Quanto vai custar para o condomínio a indenização de processos como esse?”, questiona.
    O conselho está coberto de razão, afinal, como os moradores fariam vinte minutos de caminhada na esteira sem uma babá vip com formação na uniesquina e que fica o tempo todo no celular?
    O conselho de classe acabou comprando briga com outra corporação de ofício da idade média, e agora a OAB já planeja questionar a constitucionalidade da lei porca aprovada pelo covil chamado ALERJ.
    Se algum dia alguém tiver de relatar como malditos parasitas conseguiram destruir um estado que praticamente boia em petróleo, a palavra ALERJ tem que ocupar uma posição de destaque.

Condomínios fecham salas de ginástica
Com medo de multas, prédios encerram atividades, mas advogados orientam sobre como se defender
https://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2019/06/5658227-condominios-fecham-salas-de-ginastica.html

Monday, July 1, 2019

Clipping de notícias 01/07/2019

Nos últimos dias noticiou-se o acordo de "livre comércio" entre Mercosul e união europeia.
O acontecimento pode não ser exatamente o que vem pregando à direita e à esquerda. Isto por que, conforme bem lembra um elucidativo artigo publicado no instituto Mises, Acordos de livre comércio envolvem muito mais “acordos” do que “livre comércio”.
Livre comércio significa simplesmente você e eu transacionarmos livremente com quem quisermos, não importa se a outra pessoa está do outro lado da rua ou do outro lado do globo.  Não há barreiras, não há tarifas, não há imposições governamentais.
Já "acordos de livre comércio" são apenas uma forma de mercantilismo disfarçado.
Conforme bem apontado no artigo supra mencionado, o acordo de "livre" comércio entre o Canadá, o México e os EUA tem duas mil páginas, novecentas das quais se referem unicamente a tarifas.
Isso quer dizer, no fim das contas, que o impacto do dito acordo com o Mercosul precisará ser mensurado caso a caso. Primeiramente os parlamentos dos países signatários devem apreciar as cláusulas antes que estas entrem em vigor, para só depois algo de concreto possa ser apontado como redução efetiva de uma taxa contra produtos brasileiros. Mas se tudo correr conforme projeta Paulo Guedes, nosso fluxo comercial com a Europa pode ter um bom incremento nos próximos anos. É esperar para ver.
Fontes:
https://mises.org.br/Article.aspx?id=2198
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/06/mercosul-e-uniao-europeia-fecham-acordo-de-livre-comercio.shtml?

Enquanto isso...

Brasil assina acordo de cooperação com EUA com foco em ferrovias
Ministro da Infraestrutura diz que americanos não esperarão Previdência para investir no setor
Uma novidade bastante aguardada, principalmente após as manifestações dos caminhoneiros durante o governo Temer.
Uma pequena nota sobre o infame governo Temer: não fossem os caminhoneiros e as peripécias dos irmãos Batista da JBS, provavelmente uma significativa reforma da previdência já teria passado, e agora poderíamos estar discutindo uma reforma tributária.
Enfim, dando certo essa nova iniciativa das ferrovias, pode ser que o transporte de mercadorias fique menos sujeito à humores aleatórios de uma categoria específica.
Esse problema relativo ao tabelamento do frete, fruto do dito movimento grevista, também é um fator que impacta a produção agrícola brasileira. Segundo recente matéria do G1, problemas antigos ainda incomodam as principais cadeias produtivas do agronegócio. Lideram as reclamações as condições das estradas brasileiras, especialmente no Centro-Oeste.

“A infraestrutura logística impacta diretamente [no agronegócio], precisamos de ferrovias, hidrovias, precisamos construir mais modais porque temos uma logística problemática. Outro problema é o tabelamento do frete, que está tirando a competitividade do produtor”, critica Braz, da Aprosoja.
fontes:
https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2019/07/01/brasil-comeca-novo-ano-safra-com-produtores-preocupados-com-o-dolar.ghtml
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/06/brasil-assina-acordo-de-cooperacao-com-eua-com-foco-em-ferrovias.shtml

Lição que fica para os caminhoneiros: da próxima vez, peçam mais intervenção do estado. O consumidor e toda a cadeia produtiva agradecem.

Dicas do direito com o Canal Intimados

Olá amigos, tudo bem? Quero orgulhosamente anunciar que estou investindo em um novo projeto que é o Canal Intimados. Nosso canal tem a propo...