Wednesday, August 28, 2019

Startup brasileira vai acabar com a burocracia na assinatura de documento e registro de

Levar papelada no cartório mais próximo, reconhecer firma, aguardar atendimento, recolher assinatura pessoalmente – muitas vezes envolvendo um custo adicional no processo. Essas são etapas comuns de quem deseja assinar um contrato com validade jurídica hoje no Brasil. Isso levando em conta as grandes metrópoles, onde há uma quantidade maior de cartórios espalhados pelo País. Se levarmos em conta os cantos mais remotos, esse simples procedimento se torna ainda mais custoso e burocrático.
No Brasil, cartórios não são só ineficientes. Também são dispendiosos e a expressão mais visível da burocracia tupiniquim. O trunfo cartorário por aqui é trabalhar com uma presunção absoluta de má fé, onde uma afirmação do cidadão não tem validade se não for lavrada em cartório em três vias com reconhecimento de firma e com um exército de testemunhas, pagando antecipadamente todas as taxas, é claro.
Felizmente, novas tecnologias e uma cultura baseada na ética tem tudo pra cessar esse pesadelo. Conforme destaca a reportagem, com o Truth você tem a liberdade de realizar todo esse procedimento online, economizando tempo e dinheiro.
Uma assinatura de contrato num modelo tradicional pode levar até 10 dias para ser concluído. No modelo proposto pelo Truth da Lunes, em alguns minutos é possível enviar um contrato para a plataforma, definir as responsabilidades de cada um – quem assina e quem é testemunha, por exemplo e enviar para recolhimento das devidas assinaturas. Tudo online, com o acompanhamento do processo por meio da plataforma e por e-mail. Sem burocracia e com um custo-benefício muito atraente: assinar um contrato neste modelo pode representar uma economia de 90% em relação ao modelo tradicional.
Há muitas outras razões pra se comemorar iniciativas como estas. No Brasil o montante arrecadado pelos cartórios se iguala ao volume financeiro das empresas de pedágio. Além disso, apesar de em teoria os tabeliães não serem funcionários públicos, estes tem uma relação de simbiose com a máfia tupiniquim. A título de exemplo, são os tribunais de justiça os responsáveis por definir o tabelamento de preços dos cartórios. Parte do que os cartórios arrecadam também é repassado aos tribunais estaduais.
Por vezes essa simbiose ainda dá lado a situações mais bizarras, como o caso da comarca de Primavera do Leste, onde o juiz nomeou como interventor no cartório um amigo pessoal. A denúncia traz como evidências fotos do advogado na residência pessoal do juíz e aponta também "pré julgamento" do magistrado na decisão de afastar a cartorária. “No mínimo, já havia prejulgamento pelo juiz denunciado, tanto que, comprovando o prévio ajuste entre o juiz representado e o interventor, este já compareceu, ato contínuo, no cartório, com os carimbos dele e dos interventores que nomearia como substitutos”, diz trecho da denúncia.
Situações como essas acontecem por que, dada a burocracia estatal e o monopólio, hoje um cartorário pode ter mais rendimentos até que o teto do funcionalismo, que atualmente é de R$ 39.293,32.
Outro motivo para desejar o fim dos cartórios para ontem é que, vejam só, numa discussão a cerca dos elevados rendimentos dos monopolistas, um representante da categoria dos cartorários afirmou que 80% das receitas dos cartórios acabam nos cofres do estado. Portanto, eles mesmos atestam mais um de muitos bons motivos para que o mal seja cortado pela raiz.
Claro que a iniciativa da Startup Lunes tem um grande potencial para resolver problemas como esses, mas algumas perguntas ainda são pertinentes. Como a Lunes lida com a questão da descentralização? Como se sabe, esta é uma das principais vantagens do bitcoin.
De momento, ao menos a reportagem não relata como a Lunes poderia lidar com o famigerado ataque de 51% que já atingiu algumas criptomoedas tal como o de 2018 contra a Monacoin e o bitcoin gold. No entanto, o próprio bitcoin no passado parecia estar muito mais sujeito a este tipo de vulnerabilidade, como em 2014, quando a empresa de mineração em nuvem Ghash.IO estava perigosamente perto de 50% da porcentagem total de hash. Hoje é quase irreal acreditar nessa possibilidade com a rede descentralizada do Bitcoin.
Acompanhemos portanto o desenrolar dos acontecimentos.

Fonte:
https://veja.abril.com.br/economia/jp/startup-brasileira-vai-acabar-com-a-burocracia-na-assinatura-de-documento-e-registro-de-autenticidade/

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