Livre mercado de energia reduziria em 30% as contas de luz

Neste início de 2021 um estudo capitaneado pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia entregou para os órgãos reguladores do setor um estudo prevendo uma economia de 30% nas contas de energia elétrica caso sejam implantadas medidas de abertura do mercado brasileiro de eletricidade.

Segundo o estudo, seria possível implementar essa abertura oferecendo ao consumidor a chance de escolher os fornecedores de energia, fazendo com que o preço seja drasticamente afetado pelo cenário de livre concorrência.

Essa abertura não apenas traria benefícios na diminuição dos custos da conta de luz, como até mesmo permitiria que o consumidor escolhesse se prefere receber sua energia de fontes de energia limpa, como solar ou eólica. Atualmente somente empresas que consomem um mínimo de 2.000 watts usufruem dessa liberdade de contratação.

Curiosamente, esta é uma discussão que sempre traz grandes embates entre estatistas e entusiastas do livre mercado. Os defensores das concessões monopolistas proclamam aos quatro ventos que o mercado por si só não é capaz de oferecer soluções viáveis para problemas de grande escala, como seriam os investimentos em energia elétrica. Para estes estatistas, apenas o estado outorgando concessões monopolistas poderia trazer os incentivos para que empreendedores privados arriscassem seu capital neste tipo de negócio.

No entanto, os estatistas ignoram o fato de que esse modelo de mercado aberto de energia já é uma realidade em diversos países, como Canadá, Estados Unidos, Austrália e Nova Zelândia, que a propósito, também são países bastante conhecidos por promover um ambiente de liberdade econômica e geração de riqueza.

No arranjo brasileiro, as empresas envolvidas investem muito pouco em capital e usufruem de lucros absurdos. Inclusive, especialistas em investimentos costumam apontar para as concessionárias de energia como empresas pagadoras de gordos dividendos, justamente porque sua posição de conforto lhes possibilita ter um caixa muito alto enquanto que suas contrapartidas são realmente pífias.

Por tais fatores, os auto proclamados justiceiros sociais deveriam ser os primeiros a exigir o fim desse arranjo nefasto. Afinal, capitalistas especuladores usam dessas empresas monopolistas como fonte de lucro fácil e quase sem riscos, e tudo isso às custas das elevadas taxas de energia que são pagas pelas famílias mais pobres.

No entanto, não estranhe se nos próximos dias vierem a público uma horda de partidos vermelhos condenando a abertura de mercado do setor elétrico. Como já dito, eles precisam a todo custo sustentar a narrativa de que você necessita do estado, e que sem a intervenção de políticos benevolentes você estaria completamente nas trevas ou no máximo tendo sua casa abastecida por lamparinas.

Assim mesmo, uma das irônicas consequências é que os mesmos defensores desse arranjo perverso não perdem a menor chance de culpar o capitalismo por todos os problemas que atingem o arranjo vigente, que é por eles tão ardentemente defendido. Deste modo, problemas como os que acometeram o Amapá imediatamente são anunciados pela esquerda como sendo uma falha de mercado que precisa ser corrigida pelo estado interventor, embora seja o próprio estado, suas licitações e estruturas perversas de incentivos quem de fato gera todo esse cenário escabroso.

Na esteira do que já foi dito sobre altos custos de energia, convém recordar que recentemente chegou a circular na imprensa um quadro comparativo em que o Brasil figurava como o 37º país que mais cobra pelos serviços de luz, o que chega ser quase inexplicável, dado todo o potencial hídrico brasileiro.

Nas causas por detrás desse descalabro podemos citar a desavergonhada incidência de impostos como o PIS/COFINS, além da famosa socialização dos prejuízos, como os famosos gatos de luz cujos custos são prontamente repassados pelas empresas para que sejam quitados pelo consumidor comum.

Outras razões de queixa ainda incluem a instabilidade e interrupções na distribuição de energia, o que invariavelmente implica em prejuízos para empresas tanto em maquinário, como em estoques que necessitam de constante refrigeração. O irônico é que as empresas são justamente aquelas que arcam com as contas elétricas com as tarifas mais caras, já que no Brasil é praticamente crime empreender e gerar riqueza.

Some-se a esse arranjo perverso as constantes alterações de bandeiras tarifárias e você terá um cenário que desmotiva qualquer um que queira empreender e calcular custos de uma forma minimamente racional e coerente. Sim, todo esse sistema perverso de monopólios impacta de forma infernal as possibilidades de negócios no país.

Vale menção ainda que a maldição do setor elétrico chega a influenciar até mesmo o cenário das criptomoedas. Os nerds de plantão que já tiveram a curiosidade de calcular os custos de investir em mineração de bitcoin ou Ethereum sabem bem que as tarifas cobradas no Brasil torna praticamente proibitivo o funcionamento de máquinas de mineração por aqui.

Por todo o exposto, fica mais do que claro que o Brasil necessita urgentemente das tão anunciadas reformas e abertura comercial, as quais raramente saem do papel.

Caso porém esse novo projeto realmente vingue, e se realmente as tarifas de energia tiverem um barateamento na ordem dos 30%, esse será um claro motivo para comemoração por parte dos amantes da liberdade.