Você já ouviu falar da iniciativa drogômetro?

Teste com drogômetro está para ser implantado pelo governo Bolsonaro. É o que atesta artigo no portal Jus navegandi e outras mídias equivalentes.
Não se trata de exame para detectar quão Khal Drogo você é, mas sim um teste para validar a suspeita que o estado tem sobre você. Pois é exatamente assim que funciona... caso um agente estatal ache que você tem cara de drogado, você terá que dar os seus pulos pra provar o contrário.
O teste vai ser conduzido utilizando... adivinhe... canudos descartáveis. Aparentemente os canudos que tem a chancela estatal também possuem uma aura que impede que eles causem o temido funeral de tartarugas que os canudos da iniciativa privada supostamente geram.

Teste do drogômetro. Mais um aliado na fiscalização do trânsito.
https://jus.com.br/artigos/72843/teste-do-drogometro-pode-ser-implantado-junto-ao-teste-do-bafometro-nas-blitzes?utm_source=boletim-diario&utm_medium=newsletter&utm_content=titulo&utm_campaign=boletim-diario_2019-06-27

Cobrem mais impostos de nós!, pedem bilionários americanos.

    Pra surpresa de exatamente ninguém, George Soros e um grupo de mega corporativistas estão encabeçando um movimento de criação de um imposto sobre grandes fortunas nos Estados Unidos. Postulam eles que, se a nata dos super ricos, os 0,01% suportarem uma tributação maior, uma parte do peso que recai sobre os mais pobres poderia ser aliviada de seus ombros.
    Desde já fique consignado que, para libertários, uma atitude como esta é totalmente incapaz de enganar ou causar a mínima comoção. Ora, aumentar o poder financeiro dos atores políticos que são seus aliados tem como consequência um aumento, ainda que indireto, do poder de intervenção que estes mesmos corporativistas já desfrutam na burocracia estatal.
    Mas é claro que o senhor bovino gadoso, crente que é na boa intenção que habita o coração da laia de José Sarnei, deve obviamente começar a mugir pela empolgação de ver efetivada as ideias de distribuição de renda que bovinos alfa da estirpe de Lula sempre prometem concretizar. Diria ele:
Esse dinheiro pode ser usado pra aumentar o bem estar dos mais carentes, investindo em infraestrutura, educação e saúde para os pobres...
    Sabe-se que para o pensamento médio pode soar de muito bom tom aumentar a eficiência do roubo se disso puder resultar alguns objetivos nobres, como a erradicação da fome ou o combate à epidemia de AIDS na África.
    Ocorre que o senhor bovino gadoso ignora o básico do básico das lições de economia, e passa a anos luz de distância de considerar aspectos praxeológicos na sua tomada de decisão quando uma questão como esta se apresenta. Vejamos então qual deveria ser a conclusão do bovino gadoso caso fizesse uso dessas ferramentas filosóficas racionais.
    Em primeiro lugar, o bovino gadoso deveria reconhecer que humanos agem visando sair de um estado de menor satisfação para um estado de maior satisfação. Esse axioma é auto evidente, e se o bovino se propusesse a refutar este axioma estaria incidindo em uma contradição performática e indefensável.
    Mas o bovino poderia redarguir: George Soros visa sair de um estado de menor satisfação, (em que o pobre sofre), para um estado de maior satisfação, originado das suas próprias inclinações filantrópicas e benevolentes.
    Porém, fosse realmente esse o desejo de George Soros, este já teria a seu alcance todas as ferramentas aptas a gerar este resultado, se é que ele realmente o quereria.
    Para não dar cabo de vez das esperanças do bovino gadoso vejamos duas das hipóteses que poderiam tornar mais defensável essa tese capenga:
nº1 a quantidade monstruosa de dinheiro do Sr. Soros, por alguma razão inexplicável vem tornando a sua vida insuportavel, de modo que o simples fato de ter menos dinheiro levaria o Sr. Soros a um estado de maior satisfação. Esse cenário obviamente não procede, vez que ao contrário da geração de riqueza, a destruição de riqueza é algo que está ao alcance do mais inepto adolescente, logo, também do próprio Soros.
nº2 a intenção de Soros seria de destinar alguma fração arbitrária de dinheiro para aumentar o conforto dos pobres. Ora, será que esta hipótese também não cai no mesmo problema da hipótese anterior?
    Evidentemente Soros tem condições de executar as maiores de suas ambições, ainda que tais ambições fossem ambições meramente filantrópicas. Ora, Soros hoje estaria de fato impedido pelo congresso e o presidente americano de utilizar seus recursos escassos para construir um hospital? Para distribuir dinheiro à universidades? Tornar-se benfeitor da cruz vermelha? instituir 666 ong's pelo país para cuidar de imigrantes e outras minorias que os políticos se jactam de defender?
    Para todas essas questões a resposta é um claro e sonoro NÃO. Todos esses objetivos estão ao alcance de Soros, bastando cinco minutos do seu tempo que ele gastaria pra assinar algumas procurações e nomear alguns advogados e executivos que pusessem em prática quaisquer uma de suas essentricidades. O fato de que George Soros não o faz prova de forma definitiva que não é este o seu intento.
    Soros já sabe, (embora talvez o seu séquito ignore), que atuar diretamente para a execução de um projeto é infinitamente mais proveitoso que delegar esta mesma tarefa ao estado. Se ele cogitasse, por exemplo, destinar 200 milhões de dólares para uma pesquisa de medicamentos contra a malária, haveria uma chance muito maior deste recurso ser bem destinado caso a seleção dos pesquisadores e das instituições fosse totalmente privada. Ao se deixar a análise de uma questão como essa nas porcas mãos do estado, este pode decidir com critérios irracionais, a exemplo de outorgar à administração de um museu para um filiado ao PSOL que provavelmente estará tocando harpa enquanto o museu queima.
    Caberia então nesse caso uma aplicação analógica do paradoxo de Epicuro para explicar em qual situação Soros se encontra:
Se Soros quer ajudar os pobres, e ainda assim não os ajuda, é por que não tem possibilidades fáticas de o fazer. (hipótese já falseada).
Soros quer ajudar e tem os recursos necessários, porém não sabe como executar seu intento. (igualmente provado falso).
Soros tem recursos e sabe como ajudar os pobres, mas escolhe deliberadamente não o fazer. (única hipótese racional que se apresentou).
Conclusão: George Soros não é benevolente, combater a pobreza não o levaria a um estado de maior satisfação, e tão pouco deseja do fundo do seu coração ajudar alguém além dele mesmo.

Matéria: Cobrem mais impostos de nós!, pedem bilionários americanos
https://exame.abril.com.br/economia/cobrem-mais-impostos-de-nos-pedem-bilionarios-americanos/

A mitologia do juiz Buda e o hack de Sérgio Moro.

    Instalou-se nos últimos dias uma polêmica a cerca da legalidade das ações do juiz Sérgio Moro na condução do processo que culminou com a prisão do ex-presidente Lula. Nessa altura presume-se que o leitor esteja familiarizado com o assunto, portanto não nos deteremos em maiores explicações.
    Nossa proposta consiste em tecer considerações sobre a legalidade e eticidade dos atos trazidos a público, buscando ao longo do texto desfazer certos equívocos que surgem quando o indivíduo não tem mais que uma noção precária do funcionamento das instituições e da aplicação do direito.

A mitologia do juiz Buda.

    A confusão que ousamos denominar de mitologia do juiz Buda é um problema inerente aos primeiros anos de contato do estudante com o universo jurídico. Presume-se a partir de certas leituras e determinados trechos de lei que o juiz é uma figura misticamente apartada da própria realidade, desinteressado e alheio aos acontecimentos do universo mortal. O equívoco do juiz Buda apresenta um ser que transcendeu o universo fenomênico e que por ostentar tais qualidades teria a faculdade de julgar sem qualquer animosidade um processo envolvendo um estuprador, um assassino em série ou um presidente da república.
    Há diversas razões, legais ou mesmo de praxes, que atestam que essa figura imaginada é qualquer coisa menos um personagem de carne e osso que transita nos corredores dos prédios do poder judiciário. Por reconhecer as muitas influências que podem condicionar a decisão do julgador é que os códigos já de longa data preveem hipóteses de afastamento do juiz de suas funções, chamadas hipóteses de suspeição ou impedimento, que quando se configuram devem fazer que a lide seja remetida para outro magistrado.
    Para além dessas previsões que desautorizam a decisão de um magistrado impedido ou suspeito, também temos hipóteses que levam o juiz a praticar atos que, de primeiro momento, poderiam ser considerados estranhos ao regular exercício do poder jurisdicional, inerte e equidistante. São os atos que o juiz pode praticar no curso do processo sem a provocação de qualquer das partes, também conhecido como atos "ex officio".
    O CPC/73 chegava a permitir até que o juiz, a despeito de nenhuma provocação das partes, iniciasse de ofício um processo de inventário (partilha de bens de indivíduo falecido). Contanto essa possibilidade não vigore nos últimos 04 anos, vejamos alguns exemplos do que ainda é permitido, (ou até obrigatório), no que concerne aos atos praticados de ofício pelo juiz no CPC/2015:

Art. 63, § 3o: Antes da citação, a cláusula de eleição de foro, se abusiva, pode ser reputada ineficaz de ofício pelo juiz, que determinará a remessa dos autos ao juízo do foro de domicílio do réu.
Art. 64, § 1o: A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício.
Art. 81: De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários
Art. 370: Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.
Art. 385: Cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte, a fim de que esta seja interrogada na audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo do poder do juiz de ordená-lo de ofício.
Art. 421.  O juiz pode, de ofício, ordenar à parte a exibição parcial dos livros e dos documentos, extraindo-se deles a suma que interessar ao litígio, bem como reproduções autenticadas.
Art. 461: O juiz pode ordenar, de ofício ou a requerimento da parte: I – a inquirição de testemunhas referidas nas declarações da parte ou das testemunhas; II – a acareação de 2 (duas) ou mais testemunhas ou de alguma delas com a parte, quando, sobre fato determinado que possa influir na decisão da causa, divergirem as suas declarações.
Art. 481: O juiz, de ofício ou a requerimento da parte, pode, em qualquer fase do processo, inspecionar pessoas ou coisas, a fim de se esclarecer sobre fato que interesse à decisão da causa.
Art. 536. No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar as medidas necessárias à satisfação do exequente.

    Estes artigos são meramente exemplificativos. Contudo, o leitor mais exigente poderia pensar que essas exceções são fruto exclusivo da legislação processual civil, e como trouxemos a discussão baseada na operação lava jato, precisaríamos tratar da figura do juiz Buda nos procedimentos do universo criminal. Um juízo apressado poderia fazer crer que nesses casos o juiz estaria em condições idealizadas e muito diferentes de um processo comum, e que o juiz não teria a prerrogativa de, por exemplo, ordenar a produção de provas contra o réu que ainda conta com a presunção de inocência, mas nada poderia estar mais longe da realidade.
    Tragamos alguns exemplos: O Código de Processo Penal em seu artigo 574 instituiu a figura do Recurso de Ofício, ao estabelecer que os recursos serão voluntários, excetuando-se os seguintes casos, em que deverão ser interpostos, de ofício, pelo juiz: a) da sentença que conceder habeas corpus; b) da que absolver desde logo o réu com fundamento na existência de circunstância que exclua o crime ou isente o réu de pena, nos termos do art.411.
Prevê ainda o referido diploma legal que "da decisão que conceder a reabilitação haverá recurso de ofício (art.746 do CPP).
A Lei n.1521 de 1951, em seu artigo 7°, elencou mais uma hipótese da ocorrência obrigatória do Recurso de Ofício ao impor que "os juízes recorrerão de ofício sempre que absolverem os acusados em processo por crime contra a economia popular ou contra a saúde pública, ou quando determinarem o arquivamento dos autos do respectivo inquérito policial."
Ademais, o Supremo Tribunal Federal já se manifestou no sentido de que "não transita em julgado a sentença por haver omitido o recurso ex-oficio, que se considera interposto ex-lege" (Súmula 423 do STF).
Deste modo, obrigatoriamente, haverá o reexame necessário pelo Tribunal de Apelação, sempre que houver uma sentença que conceder uma ordem de habeas corpus; uma decisão que conceda a reabilitação; uma absolvição em processo por crime contra a economia popular ou a determinação do arquivamento dos autos do respectivo inquérito policial.
    Especificamente quanto a produção de provas, embora o MP seja o titular da ação penal, este não tem a prerrogativa de coletar certos tipos de evidência, como ocorre no caso da interceptação telefônica. Nestes casos quem deve decidir é o poder judiciário, que nesta oportunidade não terá como se esquivar de fazer um juízo prévio sobre as circunstâncias narradas a cerca do réu e da atividade supostamente criminosa.
    Também não é menos que polêmico o episódio em que pode o magistrado discordar do arquivamento da ação penal. Em casos assim, quando o Ministério Público (que tradicionalmente é o órgão acusador) resolve não mais pleitear a condenação do réu, deve pedir permissão para o poder judiciário para que possa arquivar o processo regularmente. O juiz todavia pode discordar do arquivamento e adotar providências para que o processo criminal prossiga.
    Mais grave do que os apontamentos acima e completamente a contrario sensu, o art. 385 do Código de Processo Penal dispõe:
Nos crimes de ação pública, o juiz poderá proferir sentença condenatória, ainda que o Ministério Público tenha opinado pela absolvição, bem como reconhecer agravantes, embora nenhuma tenha sido alegada.
    Colocando então em perspectiva os dispositivos aqui apontados, podemos dizer que num processo penal o juiz pode:
* discordar do arquivamento da ação penal e praticar ato pela sua continuidade;
* determinar a produção de prova técnica, testemunhal ou outra pertinente mesmo sem provocação das partes;
* analisar o pedido de produção de provas do MP, estabelecendo na ocasião um juízo de provabilidade/possibilidade quanto aos aspectos de autoria e materialidade, mesmo à revelia do réu que é legalmente inocente;
* condenar, ainda que contrariamente ao posicionamento do MP o réu em acusação penal, podendo imputar-lhe circunstâncias mais gravosas que as estabelecidas pela acusação.

    Desde tal leitura percebe-se quão frágil é a construção ficcional da figura do juiz Buda, que se desvanece quanto mais vamos conhecendo o sistema legal e processual.
    Não obstante as normas aqui citadas (e muitas outras que passamos ao largo), muito do que é observado como praxe no universo jurídico também refuta a figura imaginária do juiz Buda. Veja-se por exemplo as diversas reuniões ocorridas nos tribunais superiores com políticos e seus representantes, como a que aconteceu na reunião do ministro Barroso com o procurador municipal de Belo Horizonte, episódio famoso pelo fretamento de um jatinho pela prefeitura de BH para transporte do jurista.

“Quod non est in actis non est in mundo”, o que não está nos autos não está no mundo. Este é um velho brocardo que vem do Direito Romano e que é adotado nos Judiciários de Estados democráticos. Só essa regra já serviria para colocar em cheque todos estes pomposos encontros, as vezes regados a lagosta e Whiskey 18 anos, pois os argumentos jurídicos podem ser conhecidos na integralidade pela leitura das peças por parte do julgador. Os tais encontros, no entanto, são inclusive regulamentados, e o advogado pode reclamar por violações de prerrogativas se não for atendido pelo juiz em seu gabinete. Alguns dos advogados contratados pelos mais notórios corruptos tem como diferencial o bom trânsito entre os gabinetes de ministros, aspecto que jamais teria de ser considerado já que o defensor poderia apresentar todas as peças de seu processo em um computador de lan house com internet discada.

    Postas estas considerações, pergunta-se: seria razoável argumentar contra a imparcialidade do juiz Sergio Moro por que este não corresponde ipsis litteris à figura ficcional do que aqui chamamos juiz Buda? Deveria então uma força tarefa que envolveu polícia federal, ministério público, receita federal e judiciário restar prejudicada face uma concepção totalmente equivocada de um juiz ficcional semi divino que não é mais que uma leitura rasa da norma e do universo natural?
    Parece-nos a tentativa de macular a figura do julgador não mais que o ato desesperado de grupos afoitos pela impunidade, os quais grupos chegam ao ponto de articular Habeas Corpus quando há julgador plantonista alinhado politicamente com a figura do réu.
    Representa ainda uma notória contradição que os supostos entusiastas da legalidade se valham neste caso de uma inequívoca demonstração de ilegalidade, (a invasão de comunicação privada), sem mencionar a precária situação jurídica do jornalista que parece violar disposições expressas do estatuto do estrangeiro. Note-se que tais apontamentos estão levando em conta uma discussão norteada pela legislação positivista, portanto um parecer técnico, o qual não se pretende uma declaração de endosso ao planalto para que persiga o responsável pelos vazamentos.
    Do ponto de vista libertário, muitas das considerações aqui são impertinentes... legalismo puro. No entanto, como a discussão em voga no país se concentra na legalidade dos atos, é uma oportunidade conveniente para que se teçam considerações como estas apresentadas no texto, ainda mais sabendo que as implicações jurídicas podem ter diversas repercussões políticas e econômicas que os amantes da liberdade fariam bem em considerar.
    Por fim, não estamos diante de um embate novo. Desde o processo do mensalão que os meliantes buscam desmerecer o acusador, o magistrado e todos os envolvidos no processo criminal. Joaquim Barbosa nesse aspecto é um dos melhores exemplos de como a prática é corriqueira.

A teoria do direito divino dos reis e a ameaça dos patinetes assassinos.

    Recentemente uma polêmica se instalou nas paragens paulistanas graças à desnecessária interferência do excelentíssimo senhor Bruno Covas nas interações da vida privada. Trata-se de uma medida intervencionista que visa tolher empresas e indivíduos de deliberar livremente sobre a utilização de inofensivos patinetes para circulação nas ruas de São Paulo.
    Não obstante todas as legislações federais e de todo tipo sobre trânsito e direitos de reparação na esfera civil, nosso sempre preocupado burocrata crê piamente que na ausência de uma burocracia local nossos usuários de patinetes transformarão a capital do estado em um calamitoso cenário de Mad Max.
    Dados os planos de Covas de restabelecer a paz na galáxia, mais de 500 patinetes foram apreendidos no primeiro dia de vigor da normatização, qual normatização também resultou em efeitos nocivos para empresas que optaram por ganhar dinheiro honesto atendendo pacificamente a demanda dos consumidores. Uma dessas empresas inclusive chegou a questionar judicialmente as novas restrições, sofrendo por isso manifesta retaliação do déspota Tucano. A referida empresa foi proibida de participar da reunião institucional com as demais empresas que estão atuando ou pretendem atuar nesse setor.
    Tais acontecimentos não surpreendem exatamente ninguém que esteja familiarizado com as práticas políticas vigentes em todas as unidades da federação. Nos últimos dias, por exemplo, noticiou-se um padrão de perseguição do governo paulista contra servidores que denunciavam irregularidades na administração, ato este que está totalmente divorciado da opção manifestada pela sociedade brasileira que evidencia, principalmente a partir dos resultados nas urnas, uma completa repulsa pela corrupção e práticas assemelhadas da velha política.
    Falando em velha política, nos permitimos o uso desse termo mais ou menos ambíguo graças à atitude autocrata do excelentíssimo senhor Bruno Covas. Suas declarações estão em total consonância com o sentimento político dos coronéis e outros projetos de déspotas que creem piamente serem dotados de uma iluminação especial que lhes confere o dom de julgar o que é melhor para cada um dos indivíduos, digo, súditos.

"Governar é como cuidar do filho adolescente. Temos que fazer o que é bom para ele, não o que ele pede. Ele vai reclamar, mas um dia vai entender e reconhecer". COVAS, Bruno.

    Há uma completa desnecessidade de refutar as declarações da Vossa magnificência Bruno Covas. Suas declarações encerram várias presunções que são totalmente vazias de fundamento. Veja-se o que se extrai:

* há uma classe de pessoas manifestamente inferiores (infantes de 20 ou 40 anos) que necessita ser tutelada por outra classe de indivíduos sábios e maduros, nesse caso o prefeito;
* há uma classe de pessoas que tem as qualidades necessárias para julgar entre o bem e o mal e tomar as decisões no lugar de terceiros indivíduos, mesmo a revelia destes, dado que são seres inferiores cuja capacidade de decisão deve ser desconsiderada;
* eu, você e quase todo mundo pertence a classe dos adolescentes curatelados. Bruno Covas pertence a uma classe ontológica distinta, formada por santos e sábios;
* o critério para definir que Bruno Covas tem mais direitos do que eu sobre minha vida particular é que ele participou de uma chapa de um prefeito anterior que dispensou o cargo em prol de viver outras aventuras;
* logo, como a ocupação ou não de cargos eletivos define quem é o sábio tutor e quem é o tolo tutelado, então bastaria que Tiririca fosse o chefe do executivo de qualquer ente federado para que ele automaticamente fosse elevado a um nível moral e de sabedoria de um Aristótles;
* obviamente todos os outros seriam umas bestas-fera, inclusive os ex-prefeitos, governadores e presidentes que por não ocuparem mais o estamento burocrático foram rebaixados de um Aristóteles para adolescentes pueris cujo inteléctuo já não basta para apreciar a decisão de como e quando subir em um patinete.
* portanto, para ter sua estatura moral e intelectual reconhecida, e para que suas decisões passem a valer tanto para você como para milhões de indivíduos, você precisará ganhar alguns votos, e talvez já devesse começar a pensar em um marqueteiro.

    O que impressiona não é que hajam sujeitos como Bruno Covas. De fato desde o começo da humanidade houve sujeitos que julgaram serem parte da classe dos anjos ou dos deuses. O que impressiona é que hajam pessoas conformadas e talvez gratas pela existência de figuras pastorais cujo cajado salvará as ovelhas de ameaças como saleiros malignos presentes em mesas de restaurantes.    Os acadêmicos pós iluministas posam com ar de superioridade desdenhando dos povos que viveram debaixo da teoria do direito divino dos reis. Fariam bem tais acadêmicos em investigar se o sentimento que ainda perdura na sustentação do estado moderno não é psicologicamente o mesmo...

Refutando o mito do socialismo escandinavo.

Nota
Esse texto é basicamente um compilado de diversos argumentos de artigos diferentes do Instituto Mises Brasil. Meu único trabalho foi criar um compilado que abrangesse um panorama geral sobre os países nórdicos que são sempre objetos de debate político, os quais são também abordados caso a caso em artigos temáticos específicos no IMB com uma boa gama de informações adicionais.

***

    Todos queremos ser a Escandinávia... será mesmo?


A social-democracia é um arranjo paradoxal: embora ela seja vista como
a salvação dos pobres, ela só pode funcionar — e ainda assim
temporariamente — em países de população rica.
E o motivo é simples: para que um estado de bem-estar social — no qual
o governo cuida de todos por meio de altos gastos sociais e ainda
fornece vários serviços "gratuitos" — funcione, o governo tem de
tributar pesadamente a população.
    E para que essa alta carga tributária não afete a criação de riqueza
da economia, essa população tem de ser extremamente produtiva e
possuir uma alta renda per capita. Ela tem de produzir a taxas cada
vez maiores, e já ter uma grande riqueza acumulada, para poder ser
pesadamente tributada pelo governo e ainda conseguir manter seu padrão
de vida. Só assim ela poderá arcar com a alta carga tributária
necessária para bancar o estado de bem-estar social.
    Caso contrário, se a produtividade não for crescente, o governo estará
confiscando riqueza a uma taxa maior do que ela é criada. E aí a
pesada tributação fará a riqueza definhar. E se a renda per capita não
for alta o bastante, simplesmente não haverá como o governo continuar
tributando para manter o estado de bem-estar social.
    Uma coisa é o governo tributar pesadamente uma população já rica e
produtiva; outra, completamente oposta, é o governo querer fazer o
mesmo com uma população pobre e pouco produtiva. Para efeitos de
comparação, onde você acha que seria mais fácil manter um estado de
bem-estar social: na Suíça ou no Haiti?
    Obviamente, tributar apenas os "ricos" para então bancar todo o resto
da população "não-rica" é algo numericamente impossível, pois
simplesmente não há, em nenhum país do mundo, ricos em quantidade
suficiente para serem continuamente tributados e custearem sozinhos os
gigantescos gastos efetuados pelos estados assistencialistas
ocidentais.
    Portanto, para a social-democracia se manter, toda a população tem de
ser rica e muito produtiva.
    Consequentemente, uma social-democracia, para se manter, tem de criar
um arcabouço amplamente liberal em termos de economia de mercado: as
pessoas têm de ser extremamente livres para investir, produzir e criar
riqueza; o ambiente burocrático e regulatório tem de ser leve e pouco
intrusivo; a facilidade de empreendimento tem de ser máxima; o
respeito à propriedade privada tem de ser total (caso contrário, não
haverá investimentos); os investimentos estrangeiros têm de ser
liberados.
    O melhor exemplo prático, obviamente, são os países nórdicos, os quais
seguem à risca essas regras: seu ambiente empreendedorial é
extremamente desregulamentado e os países são um dos mais abertos do
mundo para o livre comércio. Demora-se no máximo 6 dias para abrir um
negócio e as tarifas de importação estão na casa de 1,3%, na média. A
dívida pública é baixa, o que significa que o governo não estoura o
orçamento. Não há salário mínimo estipulado pelo governo. Há uma
robusta proteção dos direitos de propriedade. As alíquotas de imposto
de renda para pessoa jurídica são das mais baixas do mundo. Não há
impostos sobre a herança.
    Todas as atuais sociais-democracias do mundo seguiram o mesmo ritual:
primeiro elas enriqueceram por meio de uma economia de mercado
amplamente desregulamentada; depois, só depois, adotaram um estado de
bem-estar social.

Entra a Finlândia

    Antes de a social-democracia ter se radicalizado nos países nórdicos
ao final da década de 1960, a carga tributária destes países era de
aproximadamente 30% do PIB — valor muito próximo ao de outros países
desenvolvidos.  À época, todo esse fardo tributário era bastante
visível, pois a maior parte da tributação se dava por meio de impostos
diretos, os quais apareciam no contracheque dos empregados.
    Ao longo do tempo, uma fatia cada vez maior da tributação passou a ser
arrecadada por meio de impostos indiretos. Estes são bem menos
visíveis para os que arcam com eles, uma vez que tais impostos ou são
cobrados antes de o salário ser formalmente pago ao empregado, ou já
estão incluídos nos preços dos bens de consumo.
    A Finlândia é um exemplo bem interessante dessa política.
A carga tributária do país era de 30% do PIB em 1965. Os impostos
indiretos, tanto na forma de VAT (imposto sobre o valor agregado,
essencialmente um imposto sobre vendas) quanto de contribuições
compulsórias para a previdência social, equivaliam a 25% da tributação
total.
    Atualmente, a carga tributária total já está 44% do PIB, sendo que
metade disso está na forma de impostos indiretos (ou, utilizando um
termo mais apropriado, impostos ocultos).

    Ou seja: para manter o estado de bem-estar social, o governo finlandês
passou a tributar, de maneira crescente, toda a população. Isso era
inevitável.
    Mas mesmo este arranjo também não tem como ser duradouro. Há um fator
crucial que simplesmente não pode ser ignorado, e o qual pode fazer
todo o arranjo sucumbir: a demografia.
    Mesmo as mais bem azeitadas sociais-democracias não podem contornar
esta realidade: se a população parar de crescer, não haverá uma
quantidade suficientemente grande de indivíduos para serem tributados
no futuro para bancar os mais velhos, os aposentados e os mais pobres.
    Consequentemente, todo o estado de bem-estar social entra em risco.
De novo: mesmo os mais bem gerenciados estados assistencialistas terão
de lidar com um futuro desafiador por causa das mudanças demográficas.
    Volumosos programas de redistribuição só funcionam se houver uma
quantidade suficientemente grande de pagadores de impostos para bancar
as prometidas redistribuições.
E, na Finlândia, a quantidade futura de pagadores de impostos está
secando. Uma recente reportagem da Bloomberg relata que os políticos e
economistas do país estão profundamente preocupados com o fato de que
não haverá um número suficiente de pagadores de impostos no futuro
para financiar o extravagante estado assistencialista do país. A
Finlândia está vivenciando uma "escassez de bebês".
    Em 2016, o país teve o menor número de partos em 148 anos — ou desde a
grande fome de 1868. A taxa de fecundidade da Finlândia caiu para 1,57
filho por mulher, e o percentual de pessoas com 20 anos de idade ou
menos em relação à população em idade de trabalhar é de 40%. Era de
60% em 1970. Ou seja, a base da pirâmide etária encolheu
acentuadamente, ao passo que o topo está só aumentando.
    A situação pegou os economistas do país de surpresa. Eles não só não
têm nenhuma solução para isso, como ainda se mostram um tanto
desesperados. Para Heidi Schauman, economista-chefe do Aktia Bank, as
estatísticas são "assustadoras". Como ele próprio explica: "Essas estatísticas mostram quão rapidamente nossa sociedade está
mudando, e não temos nenhuma solução para evitar esse fenômeno. Temos
um setor público grande e o sistema precisa de pagadores de impostos".
    O economista claramente não percebeu a deliciosa ironia contida na
última frase de sua declaração, a qual revela explicitamente a
essência dos estados modernos: a função do setor público é apenas se
servir das pessoas.
    Sem a capacidade de expropriar eternamente capitalistas e
empreendedores ricos, o estado de bem-estar social passa a ser apenas
uma máquina ensandecida cujo único propósito é perpetuar a própria
existência devorando quantidades maciças de impostos extraídos das
próprias pessoas a quem ele diz estar servindo.
    Se a tendência demográfica ameaça a existência dessa máquina, bem,
então mais pessoas devem ser geradas apenas para continuar alimentando
esse mecanismo. Isso lembra o enredo do filme Matrix.
    Com suas baixas taxas de fecundidade, a demografia já é uma
preocupação em todo o mundo desenvolvido. Mas as atuais tendências
demográficas são particularmente problemáticas para países com
generosos estados de bem-estar social, uma vez que uma baixa
fecundidade coloca em risco a própria sobrevivência do sistema.
    Os "beneficiários" das mais avançadas sociais-democracias não estão se
reproduzindo em quantidade suficiente para bancar os benefícios que
estão recebendo. Consequentemente, estão "colocando em risco" a
sobrevivência de longo prazo dos mais generosos estados
assistencialistas.
    Por outro lado, é importante ressaltar que mudanças demográficas não
necessariamente geram problemas econômicos e fiscais. Hong Kong e
Cingapura possuem taxas de fecundidade extremamente baixas, mas não
estão enfrentando problemas. Motivo: suas economias são maciçamente
livres e não são oneradas por estados assistencialistas de estilo
ocidental.

    Dentre todos os desafios para a adoção de um estado de bem-estar social, devemos nos atentar para o fato de que nem todos os países nórdicos possuem características facilmente replicáveis. A Noruega constitui um exemplo bastante sui generis, devido ao fato
de 22% de seu PIB se dever ao petróleo e ao gás, poucos pontos
percentuais abaixo da Venezuela. Então, a menos que a proposta dos
progressistas dependa de o país boiar sobre petróleo, o exemplo da
Noruega não é replicável.
    O Brasil tem esse recurso natural, é verdade, mas em faturamento anual
por empregado, a Petrobrás é a penúltima no mundo. Em 2016, enquanto a
Petrobras pagava salários a 315.000 funcionários, entre efetivos
(84.000) e terceirizados (231.000), a Shell, a Exxon e a British
Petroleum (BP), juntas, empregavam 262.000 pessoas, 53.000 a menos que
a brasileira, com lucros somando US$ 58,6 bilhões. A Petrobras passou
por quatro anos de prejuízos seguidos;

    Outra circunstância regularmente substimada é o irrevogável fato de que vivemos em um mundo de escassez: o
dinheiro para bancar todos os gastos estatais advém da tributação de
bens e serviços produzidos pela economia privada. E estes, por
definição, são escassos. Consequentemente, dado que a tributação
incide sobre bens e serviços escassos, sua capacidade de arrecadação
é, por definição, limitada. Se os gastos crescerem mais do que essa
capacidade de arrecadação, o dinheiro irá literalmente acabar.
    Sim, isso parece ser um "truísmo óbvio" (pleonasmo intencional), mas é
necessário sempre repeti-lo, pois ainda há quem negue a incontestável
realidade da escassez.
    No Brasil atual, o dinheiro para bancar os crescentes gastos do
governo literalmente acabou. E por dois motivos:
1) a quantidade de pessoas aptas a serem continuamente tributadas
parou de crescer;
2) as que ainda estão aptas a ser tributadas são pouco produtivas. A
produtividade de um brasileiro equivale a 25% da produtividade de um
americano, o que significa que um brasileiro leva uma hora para
produzir o mesmo bem ou serviço que um americano produz em 15 minutos.
Quem produz menos por hora tem renda menor. Quem tem renda menor tem
menos capacidade de ser crescentemente tributado.

    A raiz da riqueza dos países nórdicos também pode ser rastreada a um
fundamento de origem ética, que Max Weber chamou de ética protestante
e o espírito do capitalismo.
    Dado curioso: Aparentemente, pode-se tirar os escandinavos da
Escandinávia, mas não a Escandinávia dos escandinavos. Há um legado
cultural que explica parte desse sucesso: uma cultura de confiança
social, de relativa ausência de corrupção, e uma ética de trabalho
luterana. Guardadas as devidas proporções, os brasileiros convivem com um exemplo bastante próximo quando se trata da imigração japonesa.
    Americanos de ascendência sueca são 39% mais produtivos, em termos per
capita, do que os suecos que permaneceram na Suécia (para os
finlandeses em mesma situação, este valor chega a 47%; para os
dinamarqueses, 37%).  Mais: entre os americanos de origem sueca, a
taxa de pobreza é menor do que a taxa de pobreza de seus conterrâneos
na Suécia. Recorda que nossa produtividade é 1/4 da americana? Pois
bem, nesse aspecto também os nórdicos nos fazem comer poeira. Tem alguém surpreso? Eu não.
    Em termos mais abrangentes, a renda dos escandinavos que vivem nos EUA é
de cerca de 20% acima da média americana, e a taxa de pobreza, cerca
de metade da média americana.

Desafio: vamos replicar no Brasil uma ética luterana que soma trabalho,
frugalidade, poupança e crescimento de capital? Se houver uma receita
para isso quero ser o primeiro a saber.

    A social-democracia no Brasil ainda é impossível.)
    Apenas um país que já enriqueceu, que já acumulou o capital
necessário, e que já alcançou a produtividade suficiente pode se dar
ao luxo de adotar abrangentes políticas assistencialistas.
    Mas, ainda assim, tais políticas cobram um preço. Por mais alta que
seja sua produtividade, não dá para continuar crescendo como antes.
    Curiosamente, o assistencialismo encerra esse paradoxo: países pobres
não tem uma população rica e produtiva o suficiente para bancar
assistencialismo, ao passo em que o assistencialismo só é praticável
em países em que ele é menos necessário.
    Os países escandinavos primeiro enriqueceram (o fato de não terem
participado de nenhuma guerra ajudou bastante) e só depois adotaram um
estado assistencialista. E com um detalhe inevitável: após essa
adoção, a criação de riqueza estagnou.

    Agora existem provas de que a Suécia, mesmo em termos das estatísticas
do próprio governo, não é tudo o que se imagina; e que, na realidade,
não vivenciou nenhum crescimento econômico real (ao menos em termos de
empregos reais, os quais deveriam ser de óbvio interesse para os
keynesianos) ao longo de mais de 50 anos.
    Em um artigo (infelizmente disponível apenas em sueco) publicado em
2009 no periódico Ekonomisk Debatt, da Associação de Economia Sueca,
os economistas Bjuggren e Johansson, do Ratio Institute, mostram a
triste verdade.  Baseando-se em dados públicos divulgados pela agência
governamental Estatísticas Suecas ("SCB" em sueco, um acrônimo para
Bureau Central de Estatísticas) e utilizando um novo sistema de
classificação para designar o tipo de propriedade das empresas, eles
descobriram que não houve absolutamente nenhum emprego criado no setor
privado de 1950 a 2005.
    Sim, você leu corretamente: não houve nenhum aumento líquido no número
de empregos no setor privado na Suécia durante um período de 55 anos.
Em outras palavras, em um período que começou cinco anos após o fim da
Segunda Guerra Mundial, a economia sueca ficou completamente
estagnada.
    Isso, por sua vez, explica por que o governo sueco não foi capaz de
estimular continuamente o estado assistencialista desde a década de
1970 até o início da década de 1990.  Como não houve guerras
internacionais nesse período — algo que estimula, ao menos
temporariamente, as exportações de um país que não foi afetado —, o
setor exportador encolheu; e como não houve um genuíno crescimento
global no qual pegar carona, o blefe não se sustentou e a realidade
logo se impôs.

Reformas de diminuição do estado salvaram a Suécia.

    De 1973 a 1994, 21 anos, o PIB per capita da Suécia foi de 17.000 para
22.000 dólares.
Em 1994, o governo implementou várias reformas liberais, a saber:

"In 1994 the government budget deficit exceeded 15% of GDP. The
response of the government was to cut spending and institute a
multitude of reforms to improve Sweden's competitiveness. When the
international economic outlook improved combined with a rapid growth
in the IT sector, which Sweden was well positioned to capitalize on,
the country was able to emerge from the crisis."

    Os resultados se fizeram sentir: O PIB per capita foi de 23.000 para
33.000 dólares.
    O relativo sucesso da Suécia não tem nada a ver com estímulos
governamentais, aumentos nos benefícios assistencialistas ou
estatizações do setor privado.  Trata-se do resultado direto de um
resoluto e politicamente doloroso programa implementado durante um
período de mais de 15 anos, com o objetivo de limpar a bagunça de
quase 50 anos de políticas keynesianas que chegaram perto de quebrar
uma nação de mil anos de idade.


    Outro ponto flagrantemente ignorado no contexto dos países nórdicos é
a liberdade econômica. Ao passo que serviços públicos nórdicos são
sempre celebrados mundo a fora, o fato dos países escandinavos
ocuparem as melhores posições nos rankings de liberdade é sumariamente
ignorado.
    A Suécia contrabalança seu estado assistencialista implantando
políticas extremamente pró-mercado em outras áreas da economia. O ambiente empreendedorial da Suécia é extremamente desregulamentado e
o país é um dos mais abertos do mundo para o livre comércio. Lá o
gerador de riqueza não é o inimigo público número 1. Como
consequência, se analisamos fatores como livre comércio,
desregulamentação, política monetária e direitos de propriedade, a
Suécia é o oitavo país mais liberal do mundo segundo Fraser Institute.
    Agora vejamos alguns dados comparativos:

Escandinávia versus Brasil.

    Você demora no máximo 6 dias para abrir um negócio (contra mais de 130
no Brasil); as tarifas de importação estão na casa de 1,3%, na média
(7,9% no Brasil); o imposto de renda de pessoa jurídica é de 25% (34%
no Brasil); o investimento estrangeiro é liberado (no Brasil, é cheio
de restrições); os direitos de propriedade são absolutos (no Brasil, a
propriedade atenderá sua função social, o que vai permitir que o
interesse de políticos e burocratas possa intervir na propriedade com
desapropriações, encampações e outra dúzia de institutos que lotam os
manuais de direito administrativo); e, horror dos horrores, o mercado
de trabalho é extremamente desregulamentado. Não apenas pode-se
contratar sem burocracias, como também é possível demitir sem qualquer
justificativa e sem qualquer custo. E tudo com o apoio dos sindicatos,
pois eles sabem que tal política reduz o desemprego. Estrovengas como
a CLT (inventada por Mussolini e rapidamente copiada por Getulio
Vargas) nunca seriam levadas a sério por ali.
    Na Dinamarca, por exemplo, não há nem sequer indenização por demissão
(mesmo sem justa causa) e nem leis trabalhistas que restrinjam horas
extras (empregado e patrão acordam voluntariamente as horas de
trabalho), o que permite que as empresas dinamarquesas operem 24 horas
por dia, 365 dias por ano.
    E mais: o empresário não paga absolutamente nada em termos de
previdência social do empregado.  Tudo fica por conta do próprio
empregado (que paga 8%).  Eventuais negociações coletivas entre
sindicatos e empresas não demoram menos do que 30 anos para a maioria
dos assuntos relevantes (como estipular um salário-base para uma
categoria ou as horas de trabalho semanais).  Com efeito, 25% dos
trabalhadores dinamarqueses não estão cobertos por nenhum acordo
coletivo, sendo livres para negociar face a face com o empresário. Em suma: a Dinamarca desfruta pleno emprego graças a um mercado de
trabalho altamente liberalizado, em que os custos de contratar são
baixos e os custos de demitir são quase nulos.  O mercado de trabalho
dinamarquês é o quinto mais desregulamentado do mundo, perdendo apenas
para EUA, Hong Kong, Cingapura e Brunei.
    Uma economia livre é aquela em que há respeito à propriedade privada,
liberdade de empreendimento, pouca burocracia, desregulamentação
econômica, moeda forte, ausência de inflação, leis confiáveis e
estáveis, arcabouço jurídico sensato e independente, segurança
jurídica, e a garantia de que as pessoas poderão manter os frutos de
seu trabalho, isto é, as pessoas não serão confiscadas e poderão
manter seus lucros. Um bom exemplo de um país assim é a Suíça.

    Já uma economia dirigida é o oposto de tudo isso. Um bom exemplo seria
a Coréia do Norte, todos os países africanos, e vários da América
Latina.
    A disparidade é nítida para qualquer que se interesse por visitar
índices de liberdade econômica como o Doing Business. O fato dos
países mais livres serem os mais ricos e com melhor qualidade de vida
não é mera coincidência... basta ver o topo do ranking, (os países
mais livres e mais ricos), e os países na lanterna, que são os mais
fechados e mais pobres, como não poderia deixar de ser.
    Embora o primeiro modelo não seja garantia de enriquecimento -- pois o
enriquecimento vai depender da amplitude da divisão do trabalho, da
poupança, da acumulação de capital e da capacidade intelectual da
população --, o segundo modelo é certeza de pobreza.

    Retomando os exemplos, há algo de muito interessante sobre a política
suíça: você simplesmente nunca ouviu falar de nenhum político suíço em
nenhum momento da história.
    Você certamente conhece nomes — atuais ou do passado — de políticos da
França, da Alemanha, do Reino Unido, da Itália, da Áustria, de
Portugal, da Espanha, da China, do Japão, e dos principais países da
América Latina. Uma simples pesquisa no Google irá lhe apresentar toda
a equipe do atual chefe de governo de cada um desses países.
Mas você absolutamente nada sabe sobre a política da Suíça. Você
simplesmente nunca ouviu falar de nenhum político da Suíça, nem atual
nem do passado. Com efeito, você sequer sabe ao certo qual é o sistema
político vigente na Suíça.
    (Há uma piada antiga que diz que não há corrupção na Suíça porque as
pessoas simplesmente não sabem onde estão os políticos que elas devem
tentar subornar para conseguir favores.)
    A questão é: como é que um país tão famoso (e tão invejado) no cenário
internacional possui um executivo totalmente desconhecido?
Os suíços se opuseram a um governo central desde o início de sua história
O começo da confederação suíça nunca esteve relacionado à busca pelo poder.
Do século XIV em diante, enquanto toda a Europa estava dilacerada ou
por conflitos territoriais ou por conflitos religiosos (como Guerra
dos Trinta Anos, de 1618 a 1648), os originariamente 8 cantões da
Antiga Confederação Helvética eram um microcosmo de paz e
prosperidade.
    Sim, dentro desses cantões também havia diferenças religiosas, mas sua
população, em vez de guerrear entre si, preferiu um acordo: fizeram um
pacto de mútua assistência militar para proteger a neutralidade da
região e sua paz.
    O Sacro Império Romano-Germânico havia concedido a essa comunidade de
cantões a imediatidade imperial, o que significava que os cantões
estavam livres do domínio do Império (eram autônomos) ao mesmo tempo
em que faziam parte dele. Considerando-se que as realezas européias
extraíam volumosas quantias de impostos de seus súditos para financiar
suas guerras que duravam décadas, ser um suíço àquela época era
comparável a viver no primeiro genuíno paraíso fiscal da história.
    Mais ainda: por qualquer ângulo que se olhe, as seguidas destruições
que ocorriam em toda a Europa (estado fazendo estatice) faziam com que
as eventuais diferenças que havia entre os cantões suíços parecessem
totalmente insignificantes.
    Posteriormente, as diferenças religiosas começaram a crescer também na
Suíça, gerando conflitos entre os cantões católicos e os cantões
protestantes. Cada um desses conflitos teve seus vencedores, mas,
mesmo assim, nenhum deles conseguiu impor uma verdadeira mudança de
regime, uma vez que os cantões eram diversos demais para serem
governados centralizadamente. Os governos cantonais simplesmente se
recusavam a cooperar entre si. Um governo cantonal não seguia ordens
de nenhum outro governo cantonal. A única política com a qual todas
concordavam era a política externa de neutralidade, a qual acabou por
poupar o país de todas as guerras.
    Já cotejando com o exemplo brasileiro, por aqui se acredita piamente
em um governo centralizado onde supostamente um órgão parlamentar vai
representar simultaneamente os interesses de seringueiros do Acre,
pecuaristas mineiros, petroleiros do RJ e metalúrgicos do ABC... cada
qual com seu sotaque e componente cultural distinto. Ninguém conseguiu
pacificar os interesses de tão heterogênea população nos últimos
séculos, e cada grupo promoveu seu próprio golpe afim de ocupar o
cobiçado poder central, o qual sequer deveria existir.

    Voltando ao exemplo, o presidente da Suíça não tem praticamente nenhum
espaço nas discussões políticas e econômicas que ocorrem no país.
Portanto, se você não sabia quem é o presidente da Suíça, não se
preocupe; vários suíços também não sabem.

O localismo funciona na Suíça

    Os cantões suíços são os responsáveis pelo equilíbrio da política: os
cantões conservadores são todos aqueles que estão fora das grandes
cidades, como Zurique, Genebra e Berna (a capital). A população das
comunidades menores rejeita a ideia de ter um governo distante e
centralizado em uma capital nacional. Como resultado, os suíços
continuamente rejeitam propostas progressistas, como a de abolir a
energia nuclear e a de usufruir uma renda garantida de 2,5 mil francos
suíços mensais para cada cidadão. Mais de 75% dos suíços foram contra
a medida.
    Essa propensão ao localismo seria consideravelmente mais difícil não
fosse o sistema de democracia direta, muito comum na confederação.
Todas as leis federais são submetidas às quatro etapas abaixo:
1. Um projeto de lei é preparado pelos especialistas na administração federal.
2. Esse projeto de lei é apresentado para um grande número de pessoas
por meio de uma pesquisa de opinião: governos cantonais, partidos
políticos, ONGs, associações da sociedade civil podem comentar sobre o
projeto de lei e propor mudanças.
3. O resultado é apresentado a comissões parlamentares dedicadas ao
assunto nas duas câmaras do parlamento federal, é discutido em
detalhes a portas fechadas e finalmente é debatido em sessões públicos
em ambas as câmaras do parlamento.
4. O eleitorado possui o poder final de veto sobre o projeto de lei.
Se qualquer pessoa conseguir encontrar, em três meses, 50.000 cidadãos
dispostos a assinar uma petição pedindo um referendo sobre esse
projeto de lei, um referendo será marcado. Para que um referendo seja
aprovado, o projeto de lei precisa ser apoiado apenas pela maioria do
eleitorado nacional, e não pela maioria dos cantões. É comum a Suíça
fazer mais de dez referendos em um determinado ano.
    Tais referendos explicam por que o Conselho Federal é formado por
partidos da situação e da oposição: se não houver consenso, a oposição
pode usar a iniciativa popular (referendo) para derrubar qualquer
decisão tomada em nível nacional.
    O fato é que, entre 1893 e 2014, apenas 22 de 192 iniciativas
populares foram aprovadas pelos eleitores.  A reticência com que essas
iniciativas são recebidas pelos suíços indica prudência da parte dos
eleitores e aversão a leis criadas centralizadamente.
    E no Brasil? No Brasil tivemos uma dúzia de constituições desde o
império entre as promulgadas e as outorgadas, e a última parece uma
colcha de retalhos por conta das emendas constitucionais em cima de
emendas constitucionais, chegando até a culminar no curioso fenômeno
das emendas constitucionais inconstitucionais. Por aqui em 2019 o STF
ainda não tinha chegado a um veredito sobre a constitucionalidade do
processo que levou ao plano real. Segurança jurídica pra quê?

    Então o resumo até aqui nos permite constatar que:
* os países nórdicos tem diversas especificidades, uma população muito
menor culturalmente homogênea, além de territórios bem menos extensos
que o nosso. A cultura, a ética e a moral marcadamente luteranas não
são componentes que se possa replicar com um control c control v;
* Conforme o que também acontece com japoneses, a cultura dos
escandinavos acompanha os escandinavos mesmo fora da Europa, o que
resulta que eles sejam uma das populações mais ricas e produtivas,
mesmo nas Américas;
* Alguns exemplos nórdicos são de replicação ainda mais difícil por
serem países que literalmente boiam em petróleo... (o RJ mesmo boiando
em petróleo nos mostrou o que acontece quando gestores brasileiros
estão em posse de tal recurso);
* Os gastos sempre crescentes dos estados norte europeus resulta em
uma armadilha demográfica, mostrando que mesmo em contextos onde as
variáveis ajudam o assistencialismo, este não é sustentável a longo
prazo;
* Os países nórdicos enriqueceram partindo de um modelo econômico
livre, acumulando riqueza que possibilitou a aparição de uma máquina
estatal custosa... já o pensamento brasileiro que inverte causa e
consequência diz que basta ter uma máquina estatal inchada para
virarmos a Dinamarca;
* Se você tem um estado cuidando de escolas, universidades, saúde,
aposentadorias, pensões, esportes, cultura, lazer, filmes nacionais,
teatro, subsídios tanto para pequenos agricultores quanto para
megaempresários, benefícios assistencialistas de todos os tipos
(Bolsa-Família, BPC (ou LOAS) etc.), estradas, portos, aeroportos,
Correios, eletricidade e petróleo, e criando uma crescente oferta de
empregos públicos pagando altos salários, esse arranjo só irá durar
enquanto o número de pessoas produtivas — isto é, aptas a serem
tributadas — for crescente.
* Defender que Brasília possa se apropriar de cada vez mais recursos
dos indivíduos significa defender um sistema onde teoricamente todos
os indivíduos são burros (talvez um pensamento derivado de uma vaidade
patológica), e por que as pessoas são burras elas precisam ter seus
bens confiscados e geridos por Sarney, Calheiros, Collor e ACM, que
nesse sistema hipotético não só são bons gestores como também pessoas
que você confiaria para guardar sua carteira;
* Um projeto de bem estar brasileiro já é praticado, e o Brasil
estoura o orçamento para financiar desde propagandas políticas na TV à
acessores para ex-presidentes, fora estatais que usam dinheiro público para
fabricar camisinhas no Acre ou bolsas para pesquisa de comportamentos
sexuais nos banheiros públicos. Será que os indivíduos devem ter uma
parte ainda maior da sua renda confiscada para sustentar um tal
sistema? A lógica faz crer que não;
* enfim, diferentemente do Brasil, há muito mais liberdade para
empreender na Escandinávia, o que por hora ainda garante uma breve
sobrevida aos famosos gastos governamentais. Não obstante, há
certamente práticas salutares desses países a serem tentadas no Brasil
a começar por oferecer um ambiente econômico e jurídico que não fosse hostil
com a formação de riqueza;
* Sem os fatores que permitem os nórdicos serem os nórdicos, a última
coisa que nos faria ser tão ricos quanto eles seria gastar como A
Suécia ou a Noruega, países com massivo capital acumulado ou que boiam
em petróleo. Aliás, nem precisamos ir muito longe pra descobrir qual
fim leva um país pobre e populista onde autocratas gastam o dinheiro do
petróleo como se não houvesse amanhã.

Cultura pop, Raul Seixas e patrulha ideológica.

    Há um fenômeno bastante comum em meio aos movimentos políticos idealistas que querem a todo custo incendiar a ordem vigente. Trata-se de um sentimento de urgência, uma necessidade de mudar o mundo para ontem, geralmente colocando a mudança como a meta em si sem dar atenção para os resultados realizáveis. Tal se deu na revolução francesa, na soviética, na revolução cultural da China e em muitas outras que compartilham o mesmo gene. Talvez o termo que melhor defina esse fenômeno seja revolucionar por revolucionar.
    Hoje um dos campos mais visados por esses arquitetos das transformações sociais é o campo do entretenimento. Em prol da ideologia, estabelecem-se critérios daquilo que é publicável ou não, consumível ou não, num cenário onde qualquer comparação com 1964 passa a ser bem mais que liberdade poética.
    Ao fim da ditadura militar, quem chegou a trazer essa ideia da mídia como a nova força responsável pela censura foi justamente o saudoso Raul Seixas, que aliás era um indivíduo que podia falar de censura com muito conhecimento de causa. Contemple a letra de uma de suas últimas gravações e então observe o grau de insatisfação que o cantor manifestava àquele tempo:

O Best Seller do momento
É um livro agourento
Que ninguém entende mas
Todo mundo quer ler
Ler pra ter cultura
e como acabaram com a censura
A mídia agora é o nosso Aiatolá
***
Ah, mas não se importe não
No final o bandido casa com o mocinho
E o Best Seller vai pra milésima edição
***
Se já não existe inteligência
Então vamos bater continência
pra esse indício De resquício militar
(um, dois, três, quatro)
E como é tudo a mesma merda,
Antes que chegue a vida eterna
Eu vou pedir asilo ao Paraguai
(trechos da música Best Seller presente no último disco de Raul Seixas e Marcelo Nova - A Panela do Diabo 1989).

    Além de contestar o papel da mídia como o Aiatolá de 1989, a angústia de Raul quanto ao controle ideológico de suas obras foi representada em diversas letras de sua carreira em diversos momentos diferentes, antes ou depois da ditadura. Outro exemplo é o protesto na famosa letra do carimbador maluco de 1983:

Plunct Plact Zum
Não vai a lugar nenhum!!
Tem que ser selado,
registrado,
carimbado,
avaliado,
rotulado
se quiser voar!
Se quiser voar.

    Graças a outras formas de controle ideológico, o fato de ter saído de uma censura governamental não resultou em um estado satisfatório para esse pioneiro do rock. Tendo isso como pano de fundo, pergunta-se: -- Como então ele avaliaria o atual grau de imposição da militância politicamente correta na mídia atual?
    Para que não restem dúvidas sobre a condição de patrulha ideológica que vivenciamos, comecemos por exemplificar nosso raciocínio com uma polêmica recente envolvendo a atriz Scarlett Johansson. Rub & Tug seria um filme que tinha em seu enredo um protagonista trans e que seria interpretado pela mesma intérprete da viúva negra.
Parecia uma fórmula que agradaria os mais exigentes de todos os mundos... havia um protagonista trans... havia uma atriz da classe AAA de Hollywood que atuou numa equipe com um legado ainda indizível na cultura cinematográfica... tudo parecia muito bom, mas não para os patrulheiros ideológicos. Para estes o personagem deveria ser interpretado por um ator também trans.
    O resultado? Tão massiva foi a pressão que Scarlett acabou se desligando da produção e pouco tempo depois já nem se sabia se tais desventuras não resultariam no próprio cancelamento do filme.
    Encaremos a realidade. Com a participação de Scarlett Johansson o filme realmente tinha um absurdo potencial. (falo como jeek consumidor de blockbusters). Mas eu com certeza não seria o único, por que eu conheço mais gente da minha estirpe, esse público nerd pra quem qualquer filme ganha o dobro do Hype só por ter a participação de qualquer um dos vingadores. O público assistiria, a produção lucraria, sequências poderiam ser pensadas, o tema seria visto com interesse pelos concorrentes... a militância jamais reconhecerá, mas a celeuma foi um tiro no próprio pé.
    O cinema nacional por sua vez não fica longe dessas ladainhas. Veja-se a recente confusão sobre a atriz Taís Araújo no filme da "cientista" Joana D'arc Felix. A história da mulher pobre que virou PhD em Harvard (EUA), teve de ser abortada por conta de um descontentamento em comunidades, grupos e redes sociais. Pessoas alegaram que o tom de pele de Taís seria mais claro do que o da cientista, e que uma outra atriz mereceria o papel.
    Mas veja que impressionante... no decorrer da presente semana esse projeto também foi pras cucuias. Segundo apurou o jornal Estado de São Paulo, Joana D'arc teve formação exclusiva no Brasil, nunca fez um pós doutorado e jamais teve  um diploma de Harvard. Tais constatações em nada diminuem Joana como profissional, mas certamente comprometem a ideia de usá-la como modelo para pessoas pobres que pretendam estudar em Harvard.
    Soma-se a esse episódio alguns outros que já ocuparam as atenções da mídia nacional, como a importantíssima discussão da etnia de Carlos Marighella, e então a conclusão que se impõe é que a esquerda está divorciada do mundo real e atualmente se ocupa de discutir o sexo dos anjos.
    Curiosamente, o imediatismo e falta de paciência são os verdadeiros inimigos da esquerda, e não um inimigo imaginário chamado fascismo. A história traz lições preciosas contra esse ímpeto revolucionário juvenil. Tal qual os franceses aprenderam, cortar a cabeça de um monarca pode ser o estopim para que surja  um napoleão ainda mais despótico.
    Ao tentar forçar uma agenda para ontem, os próprios social justice warriors possibilitam que surja uma reação com igual intensidade em sentido contrário. E não é justamente isso que está acontecendo ao redor do globo com a ascensão de bandeiras conservadoras?
    Enfim, nada nesses apontamentos conduz à conclusão de que não devem existir personagens gays na cultura pop, ou que as "minorias" devem ser esquecidas pelo bem de personagens arquetipicamente consolidados como o homem do cavalo branco que salva a donzela em apuros. O problema não reside em fazer ou não, mas como fazer.
    Um exemplo bem ilustrativo de minorias que são bem inseridas e com bons resultados vem dos livros de Percy Jackson do autor Rick Riordan, do qual sou grande fan. A título de exemplo, no universo de Riordan já fomos apresentados a Nico di Angelo, um personagem filho de Hades que tem um romance com um outro semideus filho de Apolo. Aliás, o próprio Apolo é retratado como um deus que já experenciou vários romances ao longo das eras indistintamente com homens e mulheres. Na saga dos deuses nórdicos do mesmo autor também somos apresentados a uma filha de Loki que oscila entre os dois sexos, fora outra protagonista adepta da religião islâmica que passa por várias dificuldades por ter que vivenciar suas aventuras durante o mês do Ramadã, experimentando uma certa vulnerabilidade nas batalhas devido ao jejum.
    Mas vejam só que interessante. A primeira vista os conservadores mais desavisados podem achar essa descrição lotada de lacração até o talo, mas todos esses elementos funcionam e estão muito bem posicionados dentro daquele universo. Como mencionado, condições dos personagens como a necessidade de jejuar no Ramadã ou a sexualidade (Originalmente na mitologia nórdica Loki também era um deus metamorfo de sexualidade fluída), são trazidas ao enredo servindo a um propósito que enriquece a história.

    O mundo mudou. Hoje Jim Parsons recebe a bagatela de um milhão de dólares por cada episódio de Big Bang Theory, e o fato do ator ser gay não impediu que além do salário milhonário ele fosse o protagonista do maior sucesso de audiência da TV americana dos últimos 12 anos, com números que batem inclusive Game of Thrones.
    O ponto é... ao passo que vemos de um lado uma militância de esquerda insatisfeita por que uma atriz não tem tanta melanina como eles gostariam, ou qualquer problematização hiperbólica que eles gostam, também há por parte de uma ala direitista a errônea percepção de que qualquer inclusão de uma minoria tem que ser denunciada como tentativa de patrulha esquerdista. Da minha perspectiva tratam-se de grupos equivocados que fariam melhor em tentar avaliar a qualidade de um produto pelo conjunto da obra e não exclusivamente por critérios políticos prefixados.
    Se havemos de discutir a sério questões como as liberdades de pessoas gays, que ao menos se reconheça o óbvio: o bem estar de um homossexual aumenta exponencialmente tanto mais o país que ele vive se aproxime do liberalismo. Cuba está lá que não me deixa mentir.
    Enfim, essas breves considerações estão longe de esgotar o assunto. Tenho esperança de com esse texto ter causado reações despudoradas tanto à direita como à esquerda.

Delações com ainda mais motivos pra sentir pelo estado um ódio mortal.

“A visão do governo sobre economia pode ser resumida em frases curtas: se a coisa se move, taxe-a; se continuar em movimento, regule-a; se ela parar de se mover, subsidie-a.”
Ronald Reagan.

    O Brasil não necessita de uma reforma, o Brasil precisa ser extinto. Nada ou quase nada se aproveita dessa entidade que convencionamos chamar de nação. Claro que alguns cenários quase milagrosos poderiam ter um impacto positivo na nossa realidade, como a hipótese de uma entidade benevolente apagar da existência tanto Brasília quanto seus dirigentes.
    O diagnóstico desalentador é em parte efeito da mais recente delação premiada que sacudiu a república. Nela Henrique Constantino relata diversos pagamentos ilícitos a figurões de diversos partidos, desde Rodrigo Maia do PMDB até os tradicionais políticos petistas Pimentel e Vicente Cândido. Este último aliás foi apontado como partícipe em um esquema espúrio envolvendo um esquema de um dos filhos de Lula na liga brasileira de futebol americano.
    O fato dessa delação possuir conexões com o mundo do esporte traz à memória outros episódios vergonhosos da história recente, principalmente de quando sediamos as olimpíadas e a copa do mundo. Os gastos com estes dois eventos são calculados em mais de 66 bilhões de reais, dos quais a destinação para fins escusos é ainda desconhecida. A propósito, tal horrenda cifra foi desperdiçada precisamente durante um dos períodos de mais acentuada crise nas finanças brasileiras que acumulava déficits, desemprego e inflação galopante.
    Os escândalos chamam particularmente a atenção tanto pelas fraudes praticadas como pela óbvia destinação equivocada de recursos escassos. Uma dessas políticas equivocadas foi a distribuição de dinheiro público para mais de 20 times de futebol que foram patrocinados com uma verba milionária pela caixa desde 2012.
    Aliás, a caixa não é reconhecida por fazer investimentos lá muito sensatos ao escolher os destinatários dos seus patrocínios, como o cinema hipster de André Sturm (sempre a beira da falência) e o blog lulista de Paulo Henrique Amorin, que são exemplos inequívocos de investimentos com motivação exclusivamente política. Além dos patrocínios propriamente ditos, repousa sobre a caixa certas suspeitas quanto a contratos feitos sem licitação, como o realizado com a processadora de cartões pré-pagos HUB, empresa de Carlos Wizard, amigo de Lula.
    Diante da magnitude desses desvarios intervencionistas, concluir que as empresas estatais deveriam ser privatizadas é um raciocínio quase elogioso. Na verdade tais antros de corrupção deveriam ser dados gratuitamente para o primeiro sem juízo que resolvesse por a mão nessa latrina.